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Submissão cultural e política imposta aos moradores de comunidades/favelas em tempos de UPP: parcerias, diálogo, consumo e civilização

Submissão cultural e política imposta aos moradores de comunidades/favelas em tempos de UPP: parcerias, diálogo, consumo e civilização

Resumo: Este artigo pretende discutir a dinâmica e os efeitos sociais gerados a partir da política de segurança pública do...

Integrando saberes: a experiência de formação através do PIBID

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O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – PIBID - é uma iniciativa do MEC/CAPES, com o objetivo...

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Resumo: Este artigo pretende discutir a dinâmica e os efeitos sociais gerados a partir da política de segurança pública do Governo do Estado do Rio de Janeiro, UPP – Unidade de Política Pacificadora, em comunidades/favelas da zona sul. Objetivamos, a partir do trabalho de campo, apresentar as mudanças observadas no cotidiano dos moradores e, em especial, na relação estabelecida entre a comunidade e o Estado.  Pretendemos, também, discutir o papel desempenhado pelas associações de moradores no atual cenário político buscando compará-lo com o trabalho desenvolvido por tais organizações anteriormente, bem como, os efeitos que emergiram na esteira da UPP: outros valores, hábitos e costumes, tais como, o sentido atribuído ao trabalho, ao sucesso, à cidadania; a adesão a diferentes regras sociais e a produtos antes ofertados somente às classes mais abastadas, enfim, nosso debate implicará no questionamento acerca de um possível processo civilizatório imposto aos moradores de tais territórios. 

Este artigo resulta da pesquisa2 desenvolvida pela equipe do Projeto Centro de Cidadania da Praia Vermelha3 em comunidades/favelas da zona sul do município do Rio de Janeiro. Ao centralizar as ações no processo de formação sociopolítica das lideranças comunitárias, o projeto estabeleceu inicialmente, como prioridade, a aproximação da universidade com as associações de moradores, pois pretendia-se conhecer e atender de forma qualificada às demandas relativas à capacitação em tais territórios. Frente ao quadro de precariedade social existente nas comunidades, considerou-se a formação política uma ferramenta estratégica para impulsionar o protagonismo dos movimentos sociais.

Contudo, ao longo do trabalho de campo, verificou-se que, para além das informações que buscávamos, era preciso entender e analisar as relações construídas entre Estado, empresas, ONGs locais, moradores e associações de moradores, após a implementação das políticas de segurança pública, pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, em particular, as UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora). Tais políticas parecem criar e/ou almejar uma dinâmica nova nas comunidades: como a imposição de diferentes hábitos aos moradores; outros conceitos e valores, como o significado atribuído ao trabalho, ao sucesso, à cidadania; e à adesão às normas sociais e a produtos, antes inerentes ao universo das classes mais abastadas. Também possibilitaram novas oportunidades de mercado para a esfera privada; e criaram um lugar para as associações de moradores, que, embora ainda visto com desconfiança, no que diz respeito à sua relevância e autonomia, pode, em tempos de UPPs, representar para seus dirigentes uma tentativa de resgatar a legitimidade perdida, em função da descredibilidade de tais organizações por associação ao tráfico, corrupção, oportunismo eleitoral, etc.... 

Embora a política de segurança pública em si não seja o objeto da análise neste artigo, vale um comentário lateral, menos eufórico e mais crítico a respeito da sua atuação em territórios da pobreza. Mesmo considerando a importância dos aspectos virtuosos da política em questão, ainda é cedo para verificar se há ou haverá redução significativa nos níveis de desigualdade, contudo, ao analisar os efeitos gerados na esteira das UPPs, é importante iniciar este texto ressaltando a direta interferência na vida cotidiana e, de modo geral, na cultura dos moradores em tais localidades:

As UPPs, é claro, situam-se neste terreno movediço: fazendo dos alvos a serem “pacificados” um objeto de intervenção, estimulam como resposta um engajamento cívico que é mais instrumental que substantivo. Esta tem sido, creio, uma dimensão crucial do drama de democratização à brasileira. Mas há uma modalidade mais afirmativa de resistência, que me parece muito associada aos segmentos mais esclarecidos das camadas populares. Ela diz respeito à uma crítica de fundo, focada no significado que pode ter a noção de “ordem pública” que nortearia não apenas a prática, mas a própria filosofia que organiza as UPPs. (...) a tentativa de regular a vida cotidiana local segundo padrões de conduta fortemente invasivos da privacidade dos moradores, verdadeiros substitutos das garantias dos direitos civis (...). Nesta perspectiva, mais do que uma forma de controlar o crime nas localidades escolhidas, as UPPs seriam instrumentos de infantilização e domesticação de seus habitantes, de modo que o combate ao crime não passaria de mais um pretexto para a exclusão social e a submissão cultural e política das camadas populares. (MACHADO, 2010, p.06) 

Tal submissão cultural e política imposta aos moradores em territórios de pobreza e o papel das associações de moradores no contexto das UPPs serão analisados ao longo deste artigo.

Embora seja consenso não ter havido profundas transformações na dinâmica interna das associações, é notório a tentativa de seus dirigentes em retomar um lugar de destaque junto à comunidade e principalmente junto ao Estado. Tal situação foi favorecida pela conjuntura política: “redução” do poderio do tráfico, ao menos, no que se refere ao confronto aberto e armado, e ampliação da “presença do Estado”, com promessas de investimentos em infraestrutura e serviços públicos.  Há um aparente processo civilizatório em curso imposto aos moradores residentes em tais territórios, o que suscita a compreensão do papel desempenhado pelas associações de moradores, bem como as relações estabelecidas entre organizações sociais e setor privado, e os vínculos possíveis construídos entre a esfera pública, a privada e os moradores de comunidades.

É importante ressaltar que o processo civilizatório que o texto discute se refere à existência de uma intenção deliberada do sujeito que deseja produzir a civilização, de padronizar comportamentos considerados adequados por determinado grupo e de incutir valores também considerados corretos, os quais devem ser apropriados e internalizados por sujeitos “não civilizados”.  Neste sentido, para fazer parte da cidade, é necessário incorporar determinadas formas de pensar e agir em seu cotidiano. Há, portanto, certo planejamento visando mudanças de comportamento, os quais são conduzidos intencionalmente, seguindo propósitos racionais e estratégias de convencimento que garantam a adesão a novas normas através da articulação, ora entre organizações sociais locais e Estado, ora entre organizações sociais locais e entidades da esfera privada. 

Hoje seria o mais demandado (curso de extensão: Cidadania e Direitos), até porque as novidades estão chegando, pois antigamente as regras eram locais, as leis e regras da comunidade, agora não, agora são as regras da Cidade. Então tem muita coisa, vamos supor: eu quero dormir 10 horas, e o cara quer ouvir o som, uma briga que tem muito aqui, que sai nos noticiários da UPP: um quer dormir, e o outro quer ouvir barulho, então a lei local era o incomodado é que se mude. Agora a lei é formal. Então eu quero dormir, eu vou ligar para quem é de direito, que no caso hoje aqui é a UPP para mediar os conflitos. Para montar um baile funk existe a resolução 013 do governo do Estado do RJ que possui muitas restrições e nenhuma comunidade consegue manter. (Associação de Moradores do Morro Santa Marta)

De certa forma, esse processo é favorecido pelo não reconhecimento do pertencimento do morador da favela a uma classe menos favorecida, essencialmente de trabalhadores. Os conflitos entre classes são obscurecidos quando o conceito de cidadania é fortemente marcado pelo dever do cidadão contribuinte e consumidor. Ao se perceber, sobretudo, como morador de bairro, e/ou de uma cidade, o indivíduo concebe o conjunto de direitos, especialmente os sociais, associado ao território que habita.  Sob a égide da universalidade: “somos todos iguais”, o morador da favela se percebe como parte de uma cidade, e o ser cidadão implica em ter direitos como tal. Esta percepção isolada, dificulta o reconhecimento de sua condição específica no que se refere às necessidades de sobrevivência material, ou seja, das diferenças existentes no interior de tal igualdade genérica dos membros da sociedade. Assim, o direito e a identidade de cidadão parecem estar fortemente vinculados à adesão a certas normas estabelecidas pelo Estado e à padronização de comportamento, as quais são próprias de outras classes que vivenciam realidades econômicas diferentes dos moradores dos morros cariocas.

Não pode haver critérios diferentes, os critérios precisam ser iguais para todos; a comunidade tem que fazer parte do bairro, não ser um gueto. Na medida que um morador passa a ter um endereço e a titularidade da terra como um cidadão da Avenida Atlântica tem, ele passa a ser parte de uma sociedade que ele ficou excluído o tempo todo. A maioria das pessoas quer se enquadrar, ninguém quer ser tratado mais como pobrezinho não, as pessoas querem é ter cidadania e poder corresponder à altura. A briga hoje não é mais pela bica d'água nem pela ditadura, a questão é global, o que eu brigo aqui, o outro briga lá. Ninguém quer mais favor, nós queremos nossos direitos para cumprir bem a nossa obrigação. (Associação de Moradores do Morro da Babilônia)

No bojo desse debate está a discussão sobre o atual papel e as bandeiras de luta das Associações de Moradores das comunidades/favelas do Rio de Janeiro. Longe da existência de um consenso a respeito do tema, percebe-se uma tentativa das organizações sociais locais em adequar os espaços, os moradores da favela, e a própria ideia de direitos às demandas ora do Estado, ora da esfera privada do mercado. Com a suposta “saída” do tráfico, as Associações de Moradores e outras organizações sociais locais utilizam seus espaços, considerados legítimos para viabilizar a entrada de empresas que buscam novos consumidores:

Eu me espelho mais nas outras associações como a de Santa Marta, a primeira a ser pacificada, eu venho seguindo os passos do presidente de lá, que é o Zé Mario, venho seguindo os passos também do Chapéu Mangueira, que é o Dinei, e do Cantagalo que é o Bezerra. Eu converso mais com o Dinei, por exemplo a TIM foi para lá e ele já me ligou e falou “Cláudio te interessa?', aí eu disse “me interessa” e trago para cá, às vezes eu estou com um projeto aqui e já levo para o Zé Mario...Levei a TIM para o Zé Mario e depois levei para o Cantagalo, Pavão-pavãozinho também...e assim a gente vai fazendo este trabalho... (Associação de Moradores do Morro dos Cabritos)

Vale ressaltar que, com a histórica ausência do Estado nos morros cariocas e, em consequência, a inexistência de instituições que executem serviços e organizem a burocracia, as Associações de Moradores legitimam sua existência, criando estratégias e fluxos que suprem tais demandas. Contudo, ao atuar como entidade prestadora de serviços, própria de empresas privadas e de setores públicos, as associações se distanciam de antigas funções como: organizar lutas, mobilizar moradores para enfrentar problemas concretos que emergem no cotidiano e reivindicar a garantia de direitos junto ao poder publico e órgãos competentes.   A sua existência enquanto instrumento de representação e seu papel organizador de ações em defesa dos interesses dos moradores parecem obscurecidos por atribuições assumidas no cotidiano.

Atribuição legal, custódia e registro de documentos dando-lhes fé pública, validade e publicidade, como um cartório de registro de imóveis: 

Temos aqui uma escritura de registro de imóveis que mantém a casa funcionando. Porque a gente cobra compra e venda... a gente pra fazer esse documento a gente cobra uma taxa aí é isso mantém a Associação funcionando... Como tô dizendo temos posse da terra e ... A gente não é dono do terreno onde a gente vive. Então a gente tem aquela moradia... benfeitoria (prédio) então o morador vem registrar porque quando ele vai requerer a conta, o medidor pra casa dele. A Light só faz se tiver o registro de imóveis da Associação de Moradores então o compra e venda.  Vamos supor.... Se por acaso você tem sua casa “quero registrar minha casa, mas não tenho nenhum documento dela” ... Você vem e a gente faz o registro do imóvel que você mora naquele local. Fomos lá, verificamos. Você traz duas testemunhas local que moram ali próximo pra poder...

Tem um compra e venda também porque...vamos supor: ela quer vender... Se você vendeu por 5 mil você paga 3% do valor do imóvel. Se for abaixo de 5 mil paga 10% …é. isso que mantém a gente... vamos supor: ela não pode pagar R$100 “vamos lá, vamos fazer por R$ 50 tá bom?” e sai... Certificado de residência... Isenção de IPTU... quando morre alguém da família divisão de bem... a gente faz também os documentos todos. Doação... a gente faz os documentos todos. Normalmente é mãe com filho...cunhado aí faz o documento de doação. O registro é a benfeitoria que tá no terreno. (Associação de Moradores da Rocinha)

Agenciamento de emprego e capacitação para jovens anteriormente inseridos na indústria do tráfico:

Com o tráfico, as pessoas ficavam muito fechadas..., o tráfico ainda não acabou, mas perderam o domínio…Quando a UPP entrou, eles foram tudo embora…morreram dois só.... Eles foram para outro lugar, depois passou uns dois meses, muitos voltaram e vieram com um rádio e falaram para mim “os caras querem falar contigo”, eu falei “eu não tenho mais nada para falar com vocês, agora quem manda é o governo” ...depois eles foram embora. Eles botavam o terror no pessoal para manter a autoridade...e depois que passou mais um mês, chegou uns dez aqui … “Bezerra, nós quer trabalhar e não pode ficar lá, o negócio tá ruim nós tamos dividindo um ovo pá dois ...” aí eu falei “agora eu posso ajudar vocês”. Eu já tinha falado como governo porque eu sabia que isso ia acontecer, já estava prevendo isso. Eu conversei com o subsecretário de obras e pedi para eles, pois um cara desse preso são dois salários mínimos que ele gasta na cadeia e se vocês arranjarem um curso para eles ganhando um salário mínimo é vantagem e eles vão tomar um outro rumo. Aí eles (governo) falaram que a solução seria contratar através da AfroReggae, pois eles são todos regenerados e sabem como tratar esses caras...esses conhecem eles (do AfroReggae) e os respeitam...Eles pegam o cara levam na empresa e tiram algum documento que faltar, apresentam na empresa…O AfroReggae é responsável por eles. E o governo tem um convênio com a AfroReggae. Eu pedi 20 vagas, eles falaram” pode mandar 100, é só mandar a carta da Associação”. Agora acalmou tudo (...). Hoje está tudo às mil maravilhas. (Associação de Moradores do Morro do Cantagalo)

Temos emprego para as pessoas da comunidade... Aqui tem uma rádio comunitária e a gente vai e comunica... são empresas de fora da comunidade (TV por assinatura) que querem mão de obra da comunidade... para trabalhar na própria comunidade... (Associação de Moradores do Morro dos Cabritos)

Assessoramento jurídico através de advogados voluntários; qualificação profissional:  pré-vestibular comunitário, reforço escolar, cursos de inglês, francês, eletricidade, cozinheiro, informática, costura, artesanato, percussão, canto, papel machê e dança de salão; oferta de serviços de correio (escaninho por domicílio); prestação de serviços médicos e de fisioterapia; e consultoria estética: “(...) arrumamos roupa para a pessoa se apresentar em emprego”. (Associação de Moradores do Morro da Rocinha)

Para além das atribuições citadas, as quais são tradicionalmente exercidas por associação de moradores em territórios com pouca intervenção do poder público, é importante ressaltar um outro papel assumido há algumas décadas e agora fortemente marcado em tempos de pacificação:

Para as associações há um ganho evidente nesta nova relação com o poder público, que seria o controle dos recursos financeiros e de poder, a possibilidade de ser gestor de projetos, o acesso a pessoas-chaves: para muitos representantes ou ex-lideranças comunitárias tal aproximação representou uma possibilidade de carreira, dentro da burocracia pública ou na política. No entanto, a autonomia dessas lideranças frente ao governo fica comprometida, o que diminui sua legitimidade (...). Ao mesmo tempo, aumenta também a dificuldade em apresentar-se no espaço público de forma crítica, pois a relação direta com o poder público e a dependência deste poder impedem uma expressão pública mais autônoma. (SILVA; 2008, p.44)

As associações de moradores, de modo geral, ao atuarem como “braço do Estado" e/ou como subprefeitura, colaboram com a debilidade da autonomia em relação às estruturas de poder. Os dirigentes se afastam de pautas históricas de reivindicação na medida em que se comprometem com a permanência de determinados atores políticos no poder, e deixam de confrontá-los. A legitimidade das associações de moradores nas comunidades/favelas do Rio de Janeiro parece não mais ser dada internamente, por suas bases, mas por agentes externos a comunidade.

(...) a busca pela manutenção da posição do dirigente, e portanto, da “carreira profissional” acaba por afastar o dirigente das questões coletivas que dizem respeito à maioria dos moradores. Por exemplo, poucos dirigentes de associação estão hoje comprometidos com a luta contra a remoção, porque tal posicionamento seria contrário aos interesses de parcelas do poder público que garantem apoio aos dirigentes. (SILVA; 2008, p.44)

Embora as bandeiras de luta das associações de moradores defendam temáticas históricas: melhorar a qualidade de vida; defender os interesses da comunidade; a saúde; a educação; a pacificação da comunidade; o título de propriedade definitiva da terra; saneamento; luz; iluminação; segurança pública, igualdade e justiça social, os dirigentes  revelam  pouco ou nenhum posicionamento crítico, com relação à atuação do Estado e, por outro lado,  buscam sua parceria para obtenção de projetos que intervenham, de alguma forma, no cenário e vida da comunidades:

O movimento social precisa de mais liderança que lidere junto ….que busque junto ao governo, aos órgãos públicos ….porque as comunidades, não sei se por causa do poder paralelo, ele deixam de exercer isso...eu vejo pela minha comunidade... (...)..precisa se unir ao estado  ...eu sou uma liderança sozinho , eu tinha que ter mais gente comigo...para a gente ir junto as reuniões do estado, do município, do governo federal...isso fica a desejar...as pessoas não conseguem se reunir …Com a entrada da UPP, a gente vê nas outras comunidades,  o povo já se chega na polícia...cria outra visão...no olhar das pessoas....as pessoas que não querem são aquelas que tem famílias no movimento, mas isso é só meio por cento. (Associação de Moradores do Morro do Vidigal)

Há um esvaziamento político nas associações de moradores, as lideranças não baseiam suas ações em convicções ideológicas, de modo geral, não há referência para suas ações e, quando há, são consideradas como referências de lideranças mais experientes de outras comunidades, baseadas na “pedagogia do exemplo – aprender via observação” (GOHN; 2009, p.70), ou a própria ação em si: “A minha ideologia é devolver ao povo o que é dele de direito” (Associação de Moradores do Morro Santa Marta). Cada vez mais, as ações parecem ser conduzidas pelo pragmatismo, ou seja, “busca-se interpretar o sentido das coisas a partir da experiência de viver esta coisa, participar dela (...) o conhecimento vem da experiência imediata e não de ideias e valores.” (GOHN; 2009, p.64)

É importante ressaltar que, embora no mundo da política a prática clientelista seja uma velha conhecida, as associações de moradores se afastam do debate político e filiação partidária e cada vez mais se voltam para ações instrumentais, reflexo da cultura da “dependência” dos sistemas políticos, existente no Brasil desde longas datas.  Assim, a aproximação com o poder público é motivada pela busca da parceria necessária à garantia de recursos em projetos sociais e em seus próprios:

(...) é um dado importante considerar que muitos representantes de moradores de favela não possuem, no momento atual, pertencimento a partidos ou movimentos políticos, mas sim “carreiras individualizadas”. Ainda que a não participação em movimentos ou instituições políticas não seja uma evidência de falta de posicionamento político, chama a atenção que a relação com a associação passa, cada vez mais, por critérios instrumentais e não políticos ou ideológicos. (....) A possibilidade de fazer carreira a partir do papel de dirigente é uma possibilidade concreta, pois abre portas e coloca o dirigente em redes que não seriam acessadas em outras situações.  (SILVA; 2008, p.42)

Há analistas que já sepultaram quase que totalmente qualquer relevância tida, em algum momento da história, pelas associações de moradores. Vale destacar a reflexão de Luis Antônio Machado (2010), ao afirmar que as UPPs, mesmo em estágio inicial, começam a desempenhar o papel de mediador político-administrativo que, em outros tempos, pertenceu a associações de moradores. 

Estas vêm perdendo força e legitimidade, tanto interna quanto externa. De um lado, frente ao poder armado dos bandos de criminosos elas pouco podem fazer além de evitá-los e/ou negociar algum tipo de autonomia (quando a direção não é simplesmente destituída e a associação ocupada pelos próprios criminosos ou seus prepostos), De outro lado, a criminalização da pobreza e a desconfiança generalizada a respeito das “verdadeiras intenções” das reivindicações coletivas têm restringido a participação orgânica das associações de moradores no debate público. Desautorizadas internamente e enfraquecidas externamente, elas têm seu espaço de atuação cada vez mais limitado, fazendo-as beirar a irrelevância, que muitas vezes tentam evitar transformando-se em núcleos de “projetos” e “parcerias” sobre cujo funcionamento não costumam ter muito controle. (MACHADO; 2010, p.05)

Entretanto, a redução dos confrontos violentos e da demonstração de poder armado dos membros do tráfico podem ter dado às associações de moradores certo desanuviamento, possibilitando-as de investir na mediação e estreitamento das relações com o setor privado, bem como na construção de vínculos possíveis com o poder público.

Em tempos de UPP, é notório o esforço de dirigentes, seja de Associação de Moradores ou Organizações Não Governamentais, em apresentar a comunidade enquanto espaços em potencial para o consumo de diferentes produtos, dos quais alguns podem, inicialmente, parecer pouco prováveis de serem aceitos pelos moradores, frente a outras necessidades aparentemente tão mais emergentes e elementares. Contudo, estratégias de convencimentos são utilizadas para que tal produto tenha algum tipo de aceitação. Neste sentido, a Associação de Moradores e as ONGs locais desempenham papel fundamental: funcionam como articuladores e mediadoras de interesses. Sob o argumento do desenvolvimento local, da inclusão e geração de renda, utilizam sua credibilidade e confiança para viabilizar a entrada de produtos e serviços na comunidade, como por exemplo, a venda de seguros de vida e imobiliários na comunidade Santa Marta. Tal iniciativa contou com a participação da Associação de Moradores, ONG local e instituto privado de pesquisa. Após o mapeamento das habitações, visita domiciliar para apresentação do produto “Estou Seguro”, e concurso de samba sobre o tema em questão, é apresentada à comunidade em evento festivo, por empresários do ramo, a oportunidade de receber tal produto, bem como seus benefícios: “Eles (moradores) tinham uma visão muito distorcida sobre seguro. Tivemos que fazer um trabalho de convencimento: seguro custa barato em relação à tranquilidade que traz.” (Representante de uma empresa de Seguro).

É importante ressaltar que, inserido neste contexto de “novidades” trazidas como oportunidades para os morros cariocas, parece existir uma intenção de mudança de comportamento, hábitos de consumo e de valores. No caso do Morro Santa Marta, a tradução de tais intenções se materializa no projeto de educação financeira desenvolvido pela Federação Nacional de Previdência Privada. Nesta direção, as prioridades definidas pelos trabalhadores pobres quanto à utilização de seus recursos materiais pode ser “educada”, ou seja, repensada, redefinida sob outras perspectivas tais como: “Seguro é mais que poupança, é prevenção (…). A ideia do projeto é oferecer orientação mais adequada à população, para isso haverá um quiosque na comunidade uma vez que a Santa Marta é pioneira em cidadania.” (Presidente do CNSeg), ou ainda, segundo a letra do samba vencedor do concurso “Seguro com Bom Clima”:

Não nasci em berço de ouro, mas estou com tudo em cima, estou seguro Mané, no pagode do Bom Clima. Estou com seguro feito, querendo zoar curtir, vou pegar minha viola só quero me divertir, se a casa pegar fogo, a família toda sofre, mas isto tá resolvido deixa que o seguro cobre. Minha sogra é impossível, mas que velhinha danada, com quase 80 anos ainda bate uma pelada, mas eu sou macaco velho, fiz um seguro pra ela, se a coroa bate as botas vai ter festa na favela. Santa Marta, zona sul, Rio de janeiro no Brasil, comunidade visitada, até o Michael Jackson viu, já sofremos acidentes eu não quero nem lembrar, é melhor prevenir para não remediar, se você tá de maldade e quer bancar o espertinho, o seguro tem fiscal que vai te marcar juntinho, se o barraco pegar fogo sem nenhuma explicação, você não recebe a grana e ainda pode ir para a prisão (…).

Tais práticas e estratégias implicam na internalização do conceito de cidadão ordeiro e consumidor como elemento central para a integração do morro à cidade. Sob a lógica em questão, ser cidadão significa ter a capacidade de consumir serviços e produtos também utilizados pelos outros habitantes da cidade, o que obscurece o debate sobre o direito a serviços públicos de qualidade e impede uma reflexão mais crítica sobre as responsabilidades do Estado concernente à implementação de políticas que reduzam as desigualdades.

Sob argumentos legítimos, como a preservação do meio ambiente e geração de emprego, por exemplo, ONGs locais e Associações de Moradores contribuem com projetos de empresas privadas. Para além da venda de produtos e serviços, a comunidade é enredada na lógica da parceria. Trabalhadores pobres e pouco qualificados encontram oportunidades de emprego e renda, em determinados projetos que além de prover a sobrevivência material ainda possuem um apelo nobre, como, por exemplo, o reflorestamento de uma área de preservação ambiental. 

Contudo, é importante ressaltar outros interesses não tão claros e não tão nobres assim, mas que certamente conduzem as ações da empresa mantenedora do projeto. Entre o Shopping Rio Sul e a comunidade Morro da Babilônia, por exemplo, há uma grande área verde que, embora seja considerada APA4, pode certamente expandir a comunidade, aproximando-a do Rio Sul. Assim, o patrocínio, além de contribuir com o fortalecimento da cooperativa de reflorestamento, tornando os moradores parceiros na causa do meio ambiente, preserva o território verde de uma possível expansão dos barracos da comunidade. Sob o argumento da preservação, recuperação do solo e reflorestamento da mata nativa e da responsabilidade social, cujo patrocínio mantém 23 famílias da comunidade, existem outros não imediatamente declarados:  o afastamento da pobreza, cujos pobres se encarregam de afastar outros igualmente pobres que desejam ultrapassar os limites estabelecidos pelo início da floresta: o ecolimite.

A cooperativa da comunidade Babilônia, portanto, ao utilizar o discurso da preservação, de morador para morador, intermedia interesses da iniciativa privada, na medida em que detém a confiança social daqueles que compartilham situações econômicas semelhantes: o convencimento é favorecido pela identidade socioeconômica.

O voluntarismo/expontaneismo dificilmente encontra lugar no atual momento das organizações sociais, em especial entre aquelas que emergem nas favelas do Rio de Janeiro.  Assim, mesmo uma ação coletiva crítica, esclarecida, voltada para o bem comum, dificilmente é isenta de interesses privados, pois a condição material dos envolvidos exige que o seu tempo seja dedicado às atividades laborativas que tenham uma cobertura financeira para manter sua sobrevivência material e de sua família. Movimentos sociais, ao se institucionalizarem, têm condicionado sua participação a recursos financeiros oriundos de entidades privadas, os quais, embora mesmo não compartilhando todos os objetivos e valores de seus parceiros, conseguem coadunar diferentes interesses e assim desenvolver ações e projetos que respondam, de certa forma, às demandas especificas de cada grupo envolvido. 

As relações entre organizações sociais locais, moradores e empresas privadas são intermediadas por trocas ora econômicas, ora simbólicas e se firmam sob diferentes apelos considerando as entidades envolvidas: proteção, segurança, tranquilidade, cidadania, preservação do meio ambiente, geração de renda, fortalecimento da identidade local....

Há, portanto, além de um processo civilizatório em curso de clara adequação de comportamento e adesão a regras estabelecidas fora do espaço da comunidade, percebe-se certa flexibilização no que concerne a valores, tentativa de inserir a comunidade ou parte dos moradores na dinâmica do mercado global e/ou no mundo do trabalho formal.

(…) discutir mercado, discutir seguro não é a praia do grupo Eco, a gente tem uma tradição no trabalho social, a combatividade do crime, e o mercado nem sempre é o espaço muito amigável para as discussões sociais, (…) mas eu acho que é importante dizer isso...dizer que a gente vive um momento em que uma iniciativa de mercado, ela pode contribuir sinceramente no fortalecimento das identidades locais, nos processos locais, nas iniciativas que estão aqui há muito tempo. E eu acho que até esse momento tem havido um diálogo muito frutífero e sincero tanto com o IETS5 tanto como o CNSeg6, a gente espera continuar com isso, espera sinceramente estar de peito aberto pra discutir criticamente, e se posicionar criticamente, pois é uma marca do Santa Marta, o Santa Marta tem uma tradição de saber se posicionar criticamente, dizer sim, dizer não, mas dialogar. E...fundamentalmente o que a gente precisa hoje,  no mundo de hoje, seja na favela, seja na cidade,  é dialogar, e... sinceramente dizer ao que a gente veio, e reconhecer as potencialidades que existem em cada local, em cada lugar que a gente tá chegando, então muito obrigado por essa oportunidade, bem-vindo à essa favela do Santa Marta e dizer que é um prazer pra gente tá junto com a associação de moradores nesse processo,  de abrir a comunidade de forma participativa, de forma dialogada. (Grupo ECO/Morro Santa Marta)

O diálogo é a “ordem do dia”, ou seja, grupos com missões aparentemente pouco compatíveis encontram formas e caminhos que legitimam sua aproximação, e o benefício coletivo continua norteando as relações firmadas no contexto das comunidades, embora outros “nortes” também existam e não sejam apresentados claramente nos discursos como, por exemplo, a expansão do mercado de produtos.

Ainda neste debate, insere-se o próprio significado atribuído ao trabalho, ou seja, o trabalho como um valor que dignifica o homem e ao mesmo tempo pode levá-lo ao sucesso e à riqueza material:  "Na vida você tem que ter 1% de inspiração e 99% de transpiração. É trabalhando que você fica rico.” (Presidente do Sindicato dos Corretores; lançamento do projeto “Estou Seguro - Morro Santa Marta”). Reforça-se o pensamento que o fracasso ou o sucesso de um indivíduo depende exclusivamente de suas escolhas e de seu empenho pessoal. Novamente, a suposta universalidade inerente à ideia de cidadão, membros da cidade/sociedade, oculta as desigualdades de condição e oportunidades vivenciadas por moradores de comunidade, pertencentes à classe trabalhadora.

Em territórios de pobreza, as causas dos processos de exclusão são desconsideradas pelos dirigentes e o pensamento mais crítico que busca a raiz do problema não demonstrado.  Tal prática permite que se crie uma imagem na qual a pobreza é o resultado de fracasso individual e que a internalização de novos valores e práticas pode representar um processo de mudanças. A comunidade, portanto, surge, pós-UPP, como um espaço cujas mudanças são necessárias para a integração com a cidade, e tais mudanças possuem como ponto de partida: o próprio indivíduo, suas crenças e práticas.  É a promoção da cidadania via civilização dos subalternos: “Hoje, a meta é o ordenamento público.” (Associação de Moradores do Morro da Babilônia).

Cabe ainda ressaltar um último ponto: a compreensão sobre desigualdade e diferença. Categorias que possuem significados distintos e orientam distintamente a forma como entendemos a realidade social, na qual estamos inseridos.   De um modo geral, a diferença reflete a diversidade de expressões culturais, bem como suas formas de organização política, implica ainda no pluralismo; já a desigualdade traduz a má distribuição das riquezas produzidas numa determinada sociedade. E em que tal distinção conceitual importa para nosso debate? 

Além da desigualdade retratar as estruturas injustas inerentes à conjuntura socioeconômica própria do capitalismo, compreensão pouco verbalizada entre as lideranças comunitárias, a diferença, embora utilizada com mais frequência, revela certa distorção, na medida em que abandona o sentido antropológico de alteridade7 e incorpora a prática de elementos que revelam a submissão cultural: preciso ser igual para fazer parte, ser incluído: “Na medida que um morador passa a ter um endereço e a titularidade da terra como um cidadão da Avenida Atlântica tem, ele passa a ser parte de uma sociedade que ele ficou excluído o tempo todo. A maioria das pessoas quer se enquadrar.”8 ou ainda: “(...) pois antigamente as regras eram locais, as leis e regras da comunidade, agora não, agora são as regras da Cidade”.9

Concluindo, o associativismo nos morros cariocas é expressivo, sobretudo entre os grupos ligados à questão religiosa, esportiva e gênero, contudo o que se percebe é o afastamento da dimensão política: movimentos sociais que algum dia tiveram suas origens assentadas no campo do conflito, absorvem a parceria e o diálogo como direção nestes tempos. 

Quanto às Associações de Moradores, embora seu papel, autonomia e legitimidade sejam questionados há algum tempo, sua existência permanece, em grande parte, à margem. É notório que, em tempos de UPP, tais organizações receberam um sopro de vitalidade, embora ainda sem recuperar o poder de representação coletiva e organização. 

Se a Associação de Moradores passou a ser um braço do Estado para o atendimento, encaminhamento e até execução de alguns serviços, e assim capitalizar votos para a manutenção dos gestores em seus cargos e apoio para a sua própria permanência, a ONG parece possibilitar a entrada do mercado nas comunidades auxiliando no convencimento e adesão a novidades de produtos. 

Por fim, a questão principal nestes tempos de UPP, parece ser o processo que implica em civilizar o outro, adequá-lo às normas e condutas criadas fora do espaço da comunidade, bem como a internalizar outras crenças e valores, onde o esforço individual, a parceria, o trabalho e a adesão aos projetos de ampliação do consumo por intermédio do mercado local ditem as regras do jogo. Embora os moradores dos territórios em questão não tenham as mesmas condições e oportunidades daqueles que moram em regiões melhores estruturadas, são ideologicamente levados a pensar e a se comportar como “iguais”. Tal empreitada envolve não somente a polícia pacificadora, como também organizações não governamentais locais e associações de moradores com ações justificadas em nome da promoção da cidadania e de uma cidade não mais partida. Em meio a este processo de “pacificação das comunidades” fica a indagação: quando os representantes destas comunidades poderão se articular politicamente, romper com a ordem de inclusão tutelada e fomentar uma relação orgânica com a comunidade para defender o direito de usufruir de forma igualitária as políticas públicas universais e a riqueza produzida pelos trabalhadores? Certamente estas indagações colocam um desafio ao Centro de Cidadania da Praia Vermelha da ESS/UFRJ: o de contribuir com o processo que pode fomentar uma consciência crítica, cidadã e propositiva entre as representações comunitárias. Nesta direção, o Centro de Cidadania tem priorizado o debate em torno da formação política e oferecido à comunidade cursos que discutam, sobretudo temas que possam proporcionar uma reflexão crítica sobre as desigualdades social e econômica, a luta dos movimentos sociais pela garantia de direitos, bem como a implementação de políticas que possibilitem o acesso das camadas menos favorecidas a serviços públicos de qualidade. Busca-se, portanto, o protagonismo das lideranças comunitárias e dos moradores de áreas periféricas da cidade frente a realidade historicamente desfavorável para tal parcela da população.

REFERÊNCIAS

GOHN, Maria da Glória. Novas abordagens teóricas sobre as ações coletivas na América Latina. IN: ______. Novas Teorias dos Movimentos Sociais. São Paulo: Loyola, 2009.

MACHADO, Luiz Antônio. Afinal, qual é a das UPPs? (2010). Disponível em http://www.observatoriodasmetropoles.ufrj.br - acessado em 10 de maio de 2013.

SILVA, Itamar. Associações de moradores de favelas e seus dirigentes: o discurso e a ação como reversos do medo. IN: ______. Segurança, Tráfico e Milícias no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Boll, 2008.

ELIAS, Norbert. Do controle ao Antocontrole. IN: ______. O Processo Civilizador. v.2. Rio de Janeiro: Zahar, 1993.

LAPLANTINE, François. Aprender Antropologia. São Paulo: Brasiliense, 2000.

1      Socióloga – Escola de Serviço Social/UFRJ (email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. )

2 Diagnóstico da organização política e necessidades sociais em comunidades da zona sul do município do Rio de Janeiro: Cantagalo, Morro dos Cabritos, Ladeira dos Tabajaras, Morro da Babilônia, Chapéu Mangueira, Morro do Vidigal, Rocinha, Pavão-Pavãozinho e Morro Santa Marta.

3 Projeto de extensão desenvolvido na Escola de Serviço Social/UFRJ desde 2009.

4Área de Preservação Ambiental

5 Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade

6 Conselho Nacional de Seguros

7 “A experiência da alteridade (e a elaboração dessa experiência) leva-nos a ver aquilo que nem teríamos conseguido imaginar, dada a nossa dificuldade em fixar nossa atenção no que nos é habitual, familiar, cotidiano, e que consideramos ‘evidente’. Aos poucos, notamos que o menor dos nossos comportamentos (gestos, mímicas, posturas, reações afetivas) não tem realmente nada de ‘natural’. Começamos, então, a nos surpreender com aquilo que diz respeito a nós mesmos, a nos espiar. O conhecimento antropológico da nossa cultura passa inevitavelmente pelo conhecimento das outras culturas; e devemos especialmente reconhecer que somos uma cultura possível entre tantas outras, mas não a única.” ( LAPLANTINE, F.; 2000, p.21)

8 Morro da Babilônia

9 Morro da Santa Marta

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