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Submissão cultural e política imposta aos moradores de comunidades/favelas em tempos de UPP: parcerias, diálogo, consumo e civilização

Submissão cultural e política imposta aos moradores de comunidades/favelas em tempos de UPP: parcerias, diálogo, consumo e civilização

Resumo: Este artigo pretende discutir a dinâmica e os efeitos sociais gerados a partir da política de segurança pública do...

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Resumo: Este artigo pretende discutir a dinâmica e os efeitos sociais gerados a partir da política de segurança pública do Governo do Estado do Rio de Janeiro, UPP – Unidade de Política Pacificadora, em comunidades/favelas da zona sul. Objetivamos, a partir do trabalho de campo, apresentar as mudanças observadas no cotidiano dos moradores e, em especial, na relação estabelecida entre a comunidade e o Estado.  Pretendemos, também, discutir o papel desempenhado pelas associações de moradores no atual cenário político buscando compará-lo com o trabalho desenvolvido por tais organizações anteriormente, bem como, os efeitos que emergiram na esteira da UPP: outros valores, hábitos e costumes, tais como, o sentido atribuído ao trabalho, ao sucesso, à cidadania; a adesão a diferentes regras sociais e a produtos antes ofertados somente às classes mais abastadas, enfim, nosso debate implicará no questionamento acerca de um possível processo civilizatório imposto aos moradores de tais territórios. 

Este artigo resulta da pesquisa2 desenvolvida pela equipe do Projeto Centro de Cidadania da Praia Vermelha3 em comunidades/favelas da zona sul do município do Rio de Janeiro. Ao centralizar as ações no processo de formação sociopolítica das lideranças comunitárias, o projeto estabeleceu inicialmente, como prioridade, a aproximação da universidade com as associações de moradores, pois pretendia-se conhecer e atender de forma qualificada às demandas relativas à capacitação em tais territórios. Frente ao quadro de precariedade social existente nas comunidades, considerou-se a formação política uma ferramenta estratégica para impulsionar o protagonismo dos movimentos sociais.

Contudo, ao longo do trabalho de campo, verificou-se que, para além das informações que buscávamos, era preciso entender e analisar as relações construídas entre Estado, empresas, ONGs locais, moradores e associações de moradores, após a implementação das políticas de segurança pública, pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, em particular, as UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora). Tais políticas parecem criar e/ou almejar uma dinâmica nova nas comunidades: como a imposição de diferentes hábitos aos moradores; outros conceitos e valores, como o significado atribuído ao trabalho, ao sucesso, à cidadania; e à adesão às normas sociais e a produtos, antes inerentes ao universo das classes mais abastadas. Também possibilitaram novas oportunidades de mercado para a esfera privada; e criaram um lugar para as associações de moradores, que, embora ainda visto com desconfiança, no que diz respeito à sua relevância e autonomia, pode, em tempos de UPPs, representar para seus dirigentes uma tentativa de resgatar a legitimidade perdida, em função da descredibilidade de tais organizações por associação ao tráfico, corrupção, oportunismo eleitoral, etc.... 

Embora a política de segurança pública em si não seja o objeto da análise neste artigo, vale um comentário lateral, menos eufórico e mais crítico a respeito da sua atuação em territórios da pobreza. Mesmo considerando a importância dos aspectos virtuosos da política em questão, ainda é cedo para verificar se há ou haverá redução significativa nos níveis de desigualdade, contudo, ao analisar os efeitos gerados na esteira das UPPs, é importante iniciar este texto ressaltando a direta interferência na vida cotidiana e, de modo geral, na cultura dos moradores em tais localidades:

As UPPs, é claro, situam-se neste terreno movediço: fazendo dos alvos a serem “pacificados” um objeto de intervenção, estimulam como resposta um engajamento cívico que é mais instrumental que substantivo. Esta tem sido, creio, uma dimensão crucial do drama de democratização à brasileira. Mas há uma modalidade mais afirmativa de resistência, que me parece muito associada aos segmentos mais esclarecidos das camadas populares. Ela diz respeito à uma crítica de fundo, focada no significado que pode ter a noção de “ordem pública” que nortearia não apenas a prática, mas a própria filosofia que organiza as UPPs. (...) a tentativa de regular a vida cotidiana local segundo padrões de conduta fortemente invasivos da privacidade dos moradores, verdadeiros substitutos das garantias dos direitos civis (...). Nesta perspectiva, mais do que uma forma de controlar o crime nas localidades escolhidas, as UPPs seriam instrumentos de infantilização e domesticação de seus habitantes, de modo que o combate ao crime não passaria de mais um pretexto para a exclusão social e a submissão cultural e política das camadas populares. (MACHADO, 2010, p.06) 

Tal submissão cultural e política imposta aos moradores em territórios de pobreza e o papel das associações de moradores no contexto das UPPs serão analisados ao longo deste artigo.

Embora seja consenso não ter havido profundas transformações na dinâmica interna das associações, é notório a tentativa de seus dirigentes em retomar um lugar de destaque junto à comunidade e principalmente junto ao Estado. Tal situação foi favorecida pela conjuntura política: “redução” do poderio do tráfico, ao menos, no que se refere ao confronto aberto e armado, e ampliação da “presença do Estado”, com promessas de investimentos em infraestrutura e serviços públicos.  Há um aparente processo civilizatório em curso imposto aos moradores residentes em tais territórios, o que suscita a compreensão do papel desempenhado pelas associações de moradores, bem como as relações estabelecidas entre organizações sociais e setor privado, e os vínculos possíveis construídos entre a esfera pública, a privada e os moradores de comunidades.

É importante ressaltar que o processo civilizatório que o texto discute se refere à existência de uma intenção deliberada do sujeito que deseja produzir a civilização, de padronizar comportamentos considerados adequados por determinado grupo e de incutir valores também considerados corretos, os quais devem ser apropriados e internalizados por sujeitos “não civilizados”.  Neste sentido, para fazer parte da cidade, é necessário incorporar determinadas formas de pensar e agir em seu cotidiano. Há, portanto, certo planejamento visando mudanças de comportamento, os quais são conduzidos intencionalmente, seguindo propósitos racionais e estratégias de convencimento que garantam a adesão a novas normas através da articulação, ora entre organizações sociais locais e Estado, ora entre organizações sociais locais e entidades da esfera privada. 

Hoje seria o mais demandado (curso de extensão: Cidadania e Direitos), até porque as novidades estão chegando, pois antigamente as regras eram locais, as leis e regras da comunidade, agora não, agora são as regras da Cidade. Então tem muita coisa, vamos supor: eu quero dormir 10 horas, e o cara quer ouvir o som, uma briga que tem muito aqui, que sai nos noticiários da UPP: um quer dormir, e o outro quer ouvir barulho, então a lei local era o incomodado é que se mude. Agora a lei é formal. Então eu quero dormir, eu vou ligar para quem é de direito, que no caso hoje aqui é a UPP para mediar os conflitos. Para montar um baile funk existe a resolução 013 do governo do Estado do RJ que possui muitas restrições e nenhuma comunidade consegue manter. (Associação de Moradores do Morro Santa Marta)

De certa forma, esse processo é favorecido pelo não reconhecimento do pertencimento do morador da favela a uma classe menos favorecida, essencialmente de trabalhadores. Os conflitos entre classes são obscurecidos quando o conceito de cidadania é fortemente marcado pelo dever do cidadão contribuinte e consumidor. Ao se perceber, sobretudo, como morador de bairro, e/ou de uma cidade, o indivíduo concebe o conjunto de direitos, especialmente os sociais, associado ao território que habita.  Sob a égide da universalidade: “somos todos iguais”, o morador da favela se percebe como parte de uma cidade, e o ser cidadão implica em ter direitos como tal. Esta percepção isolada, dificulta o reconhecimento de sua condição específica no que se refere às necessidades de sobrevivência material, ou seja, das diferenças existentes no interior de tal igualdade genérica dos membros da sociedade. Assim, o direito e a identidade de cidadão parecem estar fortemente vinculados à adesão a certas normas estabelecidas pelo Estado e à padronização de comportamento, as quais são próprias de outras classes que vivenciam realidades econômicas diferentes dos moradores dos morros cariocas.

Não pode haver critérios diferentes, os critérios precisam ser iguais para todos; a comunidade tem que fazer parte do bairro, não ser um gueto. Na medida que um morador passa a ter um endereço e a titularidade da terra como um cidadão da Avenida Atlântica tem, ele passa a ser parte de uma sociedade que ele ficou excluído o tempo todo. A maioria das pessoas quer se enquadrar, ninguém quer ser tratado mais como pobrezinho não, as pessoas querem é ter cidadania e poder corresponder à altura. A briga hoje não é mais pela bica d'água nem pela ditadura, a questão é global, o que eu brigo aqui, o outro briga lá. Ninguém quer mais favor, nós queremos nossos direitos para cumprir bem a nossa obrigação. (Associação de Moradores do Morro da Babilônia)

No bojo desse debate está a discussão sobre o atual papel e as bandeiras de luta das Associações de Moradores das comunidades/favelas do Rio de Janeiro. Longe da existência de um consenso a respeito do tema, percebe-se uma tentativa das organizações sociais locais em adequar os espaços, os moradores da favela, e a própria ideia de direitos às demandas ora do Estado, ora da esfera privada do mercado. Com a suposta “saída” do tráfico, as Associações de Moradores e outras organizações sociais locais utilizam seus espaços, considerados legítimos para viabilizar a entrada de empresas que buscam novos consumidores:

Eu me espelho mais nas outras associações como a de Santa Marta, a primeira a ser pacificada, eu venho seguindo os passos do presidente de lá, que é o Zé Mario, venho seguindo os passos também do Chapéu Mangueira, que é o Dinei, e do Cantagalo que é o Bezerra. Eu converso mais com o Dinei, por exemplo a TIM foi para lá e ele já me ligou e falou “Cláudio te interessa?', aí eu disse “me interessa” e trago para cá, às vezes eu estou com um projeto aqui e já levo para o Zé Mario...Levei a TIM para o Zé Mario e depois levei para o Cantagalo, Pavão-pavãozinho também...e assim a gente vai fazendo este trabalho... (Associação de Moradores do Morro dos Cabritos)

Vale ressaltar que, com a histórica ausência do Estado nos morros cariocas e, em consequência, a inexistência de instituições que executem serviços e organizem a burocracia, as Associações de Moradores legitimam sua existência, criando estratégias e fluxos que suprem tais demandas. Contudo, ao atuar como entidade prestadora de serviços, própria de empresas privadas e de setores públicos, as associações se distanciam de antigas funções como: organizar lutas, mobilizar moradores para enfrentar problemas concretos que emergem no cotidiano e reivindicar a garantia de direitos junto ao poder publico e órgãos competentes.   A sua existência enquanto instrumento de representação e seu papel organizador de ações em defesa dos interesses dos moradores parecem obscurecidos por atribuições assumidas no cotidiano.

Atribuição legal, custódia e registro de documentos dando-lhes fé pública, validade e publicidade, como um cartório de registro de imóveis: 

Temos aqui uma escritura de registro de imóveis que mantém a casa funcionando. Porque a gente cobra compra e venda... a gente pra fazer esse documento a gente cobra uma taxa aí é isso mantém a Associação funcionando... Como tô dizendo temos posse da terra e ... A gente não é dono do terreno onde a gente vive. Então a gente tem aquela moradia... benfeitoria (prédio) então o morador vem registrar porque quando ele vai requerer a conta, o medidor pra casa dele. A Light só faz se tiver o registro de imóveis da Associação de Moradores então o compra e venda.  Vamos supor.... Se por acaso você tem sua casa “quero registrar minha casa, mas não tenho nenhum documento dela” ... Você vem e a gente faz o registro do imóvel que você mora naquele local. Fomos lá, verificamos. Você traz duas testemunhas local que moram ali próximo pra poder...

Tem um compra e venda também porque...vamos supor: ela quer vender... Se você vendeu por 5 mil você paga 3% do valor do imóvel. Se for abaixo de 5 mil paga 10% …é. isso que mantém a gente... vamos supor: ela não pode pagar R$100 “vamos lá, vamos fazer por R$ 50 tá bom?” e sai... Certificado de residência... Isenção de IPTU... quando morre alguém da família divisão de bem... a gente faz também os documentos todos. Doação... a gente faz os documentos todos. Normalmente é mãe com filho...cunhado aí faz o documento de doação. O registro é a benfeitoria que tá no terreno. (Associação de Moradores da Rocinha)

Agenciamento de emprego e capacitação para jovens anteriormente inseridos na indústria do tráfico:

Com o tráfico, as pessoas ficavam muito fechadas..., o tráfico ainda não acabou, mas perderam o domínio…Quando a UPP entrou, eles foram tudo embora…morreram dois só.... Eles foram para outro lugar, depois passou uns dois meses, muitos voltaram e vieram com um rádio e falaram para mim “os caras querem falar contigo”, eu falei “eu não tenho mais nada para falar com vocês, agora quem manda é o governo” ...depois eles foram embora. Eles botavam o terror no pessoal para manter a autoridade...e depois que passou mais um mês, chegou uns dez aqui … “Bezerra, nós quer trabalhar e não pode ficar lá, o negócio tá ruim nós tamos dividindo um ovo pá dois ...” aí eu falei “agora eu posso ajudar vocês”. Eu já tinha falado como governo porque eu sabia que isso ia acontecer, já estava prevendo isso. Eu conversei com o subsecretário de obras e pedi para eles, pois um cara desse preso são dois salários mínimos que ele gasta na cadeia e se vocês arranjarem um curso para eles ganhando um salário mínimo é vantagem e eles vão tomar um outro rumo. Aí eles (governo) falaram que a solução seria contratar através da AfroReggae, pois eles são todos regenerados e sabem como tratar esses caras...esses conhecem eles (do AfroReggae) e os respeitam...Eles pegam o cara levam na empresa e tiram algum documento que faltar, apresentam na empresa…O AfroReggae é responsável por eles. E o governo tem um convênio com a AfroReggae. Eu pedi 20 vagas, eles falaram” pode mandar 100, é só mandar a carta da Associação”. Agora acalmou tudo (...). Hoje está tudo às mil maravilhas. (Associação de Moradores do Morro do Cantagalo)

Temos emprego para as pessoas da comunidade... Aqui tem uma rádio comunitária e a gente vai e comunica... são empresas de fora da comunidade (TV por assinatura) que querem mão de obra da comunidade... para trabalhar na própria comunidade... (Associação de Moradores do Morro dos Cabritos)

Assessoramento jurídico através de advogados voluntários; qualificação profissional:  pré-vestibular comunitário, reforço escolar, cursos de inglês, francês, eletricidade, cozinheiro, informática, costura, artesanato, percussão, canto, papel machê e dança de salão; oferta de serviços de correio (escaninho por domicílio); prestação de serviços médicos e de fisioterapia; e consultoria estética: “(...) arrumamos roupa para a pessoa se apresentar em emprego”. (Associação de Moradores do Morro da Rocinha)

Para além das atribuições citadas, as quais são tradicionalmente exercidas por associação de moradores em territórios com pouca intervenção do poder público, é importante ressaltar um outro papel assumido há algumas décadas e agora fortemente marcado em tempos de pacificação:

Para as associações há um ganho evidente nesta nova relação com o poder público, que seria o controle dos recursos financeiros e de poder, a possibilidade de ser gestor de projetos, o acesso a pessoas-chaves: para muitos representantes ou ex-lideranças comunitárias tal aproximação representou uma possibilidade de carreira, dentro da burocracia pública ou na política. No entanto, a autonomia dessas lideranças frente ao governo fica comprometida, o que diminui sua legitimidade (...). Ao mesmo tempo, aumenta também a dificuldade em apresentar-se no espaço público de forma crítica, pois a relação direta com o poder público e a dependência deste poder impedem uma expressão pública mais autônoma. (SILVA; 2008, p.44)

As associações de moradores, de modo geral, ao atuarem como “braço do Estado" e/ou como subprefeitura, colaboram com a debilidade da autonomia em relação às estruturas de poder. Os dirigentes se afastam de pautas históricas de reivindicação na medida em que se comprometem com a permanência de determinados atores políticos no poder, e deixam de confrontá-los. A legitimidade das associações de moradores nas comunidades/favelas do Rio de Janeiro parece não mais ser dada internamente, por suas bases, mas por agentes externos a comunidade.

(...) a busca pela manutenção da posição do dirigente, e portanto, da “carreira profissional” acaba por afastar o dirigente das questões coletivas que dizem respeito à maioria dos moradores. Por exemplo, poucos dirigentes de associação estão hoje comprometidos com a luta contra a remoção, porque tal posicionamento seria contrário aos interesses de parcelas do poder público que garantem apoio aos dirigentes. (SILVA; 2008, p.44)

Embora as bandeiras de luta das associações de moradores defendam temáticas históricas: melhorar a qualidade de vida; defender os interesses da comunidade; a saúde; a educação; a pacificação da comunidade; o título de propriedade definitiva da terra; saneamento; luz; iluminação; segurança pública, igualdade e justiça social, os dirigentes  revelam  pouco ou nenhum posicionamento crítico, com relação à atuação do Estado e, por outro lado,  buscam sua parceria para obtenção de projetos que intervenham, de alguma forma, no cenário e vida da comunidades:

O movimento social precisa de mais liderança que lidere junto ….que busque junto ao governo, aos órgãos públicos ….porque as comunidades, não sei se por causa do poder paralelo, ele deixam de exercer isso...eu vejo pela minha comunidade... (...)..precisa se unir ao estado  ...eu sou uma liderança sozinho , eu tinha que ter mais gente comigo...para a gente ir junto as reuniões do estado, do município, do governo federal...isso fica a desejar...as pessoas não conseguem se reunir …Com a entrada da UPP, a gente vê nas outras comunidades,  o povo já se chega na polícia...cria outra visão...no olhar das pessoas....as pessoas que não querem são aquelas que tem famílias no movimento, mas isso é só meio por cento. (Associação de Moradores do Morro do Vidigal)

Há um esvaziamento político nas associações de moradores, as lideranças não baseiam suas ações em convicções ideológicas, de modo geral, não há referência para suas ações e, quando há, são consideradas como referências de lideranças mais experientes de outras comunidades, baseadas na “pedagogia do exemplo – aprender via observação” (GOHN; 2009, p.70), ou a própria ação em si: “A minha ideologia é devolver ao povo o que é dele de direito” (Associação de Moradores do Morro Santa Marta). Cada vez mais, as ações parecem ser conduzidas pelo pragmatismo, ou seja, “busca-se interpretar o sentido das coisas a partir da experiência de viver esta coisa, participar dela (...) o conhecimento vem da experiência imediata e não de ideias e valores.” (GOHN; 2009, p.64)

É importante ressaltar que, embora no mundo da política a prática clientelista seja uma velha conhecida, as associações de moradores se afastam do debate político e filiação partidária e cada vez mais se voltam para ações instrumentais, reflexo da cultura da “dependência” dos sistemas políticos, existente no Brasil desde longas datas.  Assim, a aproximação com o poder público é motivada pela busca da parceria necessária à garantia de recursos em projetos sociais e em seus próprios:

(...) é um dado importante considerar que muitos representantes de moradores de favela não possuem, no momento atual, pertencimento a partidos ou movimentos políticos, mas sim “carreiras individualizadas”. Ainda que a não participação em movimentos ou instituições políticas não seja uma evidência de falta de posicionamento político, chama a atenção que a relação com a associação passa, cada vez mais, por critérios instrumentais e não políticos ou ideológicos. (....) A possibilidade de fazer carreira a partir do papel de dirigente é uma possibilidade concreta, pois abre portas e coloca o dirigente em redes que não seriam acessadas em outras situações.  (SILVA; 2008, p.42)

Há analistas que já sepultaram quase que totalmente qualquer relevância tida, em algum momento da história, pelas associações de moradores. Vale destacar a reflexão de Luis Antônio Machado (2010), ao afirmar que as UPPs, mesmo em estágio inicial, começam a desempenhar o papel de mediador político-administrativo que, em outros tempos, pertenceu a associações de moradores. 

Estas vêm perdendo força e legitimidade, tanto interna quanto externa. De um lado, frente ao poder armado dos bandos de criminosos elas pouco podem fazer além de evitá-los e/ou negociar algum tipo de autonomia (quando a direção não é simplesmente destituída e a associação ocupada pelos próprios criminosos ou seus prepostos), De outro lado, a criminalização da pobreza e a desconfiança generalizada a respeito das “verdadeiras intenções” das reivindicações coletivas têm restringido a participação orgânica das associações de moradores no debate público. Desautorizadas internamente e enfraquecidas externamente, elas têm seu espaço de atuação cada vez mais limitado, fazendo-as beirar a irrelevância, que muitas vezes tentam evitar transformando-se em núcleos de “projetos” e “parcerias” sobre cujo funcionamento não costumam ter muito controle. (MACHADO; 2010, p.05)

Entretanto, a redução dos confrontos violentos e da demonstração de poder armado dos membros do tráfico podem ter dado às associações de moradores certo desanuviamento, possibilitando-as de investir na mediação e estreitamento das relações com o setor privado, bem como na construção de vínculos possíveis com o poder público.

Em tempos de UPP, é notório o esforço de dirigentes, seja de Associação de Moradores ou Organizações Não Governamentais, em apresentar a comunidade enquanto espaços em potencial para o consumo de diferentes produtos, dos quais alguns podem, inicialmente, parecer pouco prováveis de serem aceitos pelos moradores, frente a outras necessidades aparentemente tão mais emergentes e elementares. Contudo, estratégias de convencimentos são utilizadas para que tal produto tenha algum tipo de aceitação. Neste sentido, a Associação de Moradores e as ONGs locais desempenham papel fundamental: funcionam como articuladores e mediadoras de interesses. Sob o argumento do desenvolvimento local, da inclusão e geração de renda, utilizam sua credibilidade e confiança para viabilizar a entrada de produtos e serviços na comunidade, como por exemplo, a venda de seguros de vida e imobiliários na comunidade Santa Marta. Tal iniciativa contou com a participação da Associação de Moradores, ONG local e instituto privado de pesquisa. Após o mapeamento das habitações, visita domiciliar para apresentação do produto “Estou Seguro”, e concurso de samba sobre o tema em questão, é apresentada à comunidade em evento festivo, por empresários do ramo, a oportunidade de receber tal produto, bem como seus benefícios: “Eles (moradores) tinham uma visão muito distorcida sobre seguro. Tivemos que fazer um trabalho de convencimento: seguro custa barato em relação à tranquilidade que traz.” (Representante de uma empresa de Seguro).

É importante ressaltar que, inserido neste contexto de “novidades” trazidas como oportunidades para os morros cariocas, parece existir uma intenção de mudança de comportamento, hábitos de consumo e de valores. No caso do Morro Santa Marta, a tradução de tais intenções se materializa no projeto de educação financeira desenvolvido pela Federação Nacional de Previdência Privada. Nesta direção, as prioridades definidas pelos trabalhadores pobres quanto à utilização de seus recursos materiais pode ser “educada”, ou seja, repensada, redefinida sob outras perspectivas tais como: “Seguro é mais que poupança, é prevenção (…). A ideia do projeto é oferecer orientação mais adequada à população, para isso haverá um quiosque na comunidade uma vez que a Santa Marta é pioneira em cidadania.” (Presidente do CNSeg), ou ainda, segundo a letra do samba vencedor do concurso “Seguro com Bom Clima”:

Não nasci em berço de ouro, mas estou com tudo em cima, estou seguro Mané, no pagode do Bom Clima. Estou com seguro feito, querendo zoar curtir, vou pegar minha viola só quero me divertir, se a casa pegar fogo, a família toda sofre, mas isto tá resolvido deixa que o seguro cobre. Minha sogra é impossível, mas que velhinha danada, com quase 80 anos ainda bate uma pelada, mas eu sou macaco velho, fiz um seguro pra ela, se a coroa bate as botas vai ter festa na favela. Santa Marta, zona sul, Rio de janeiro no Brasil, comunidade visitada, até o Michael Jackson viu, já sofremos acidentes eu não quero nem lembrar, é melhor prevenir para não remediar, se você tá de maldade e quer bancar o espertinho, o seguro tem fiscal que vai te marcar juntinho, se o barraco pegar fogo sem nenhuma explicação, você não recebe a grana e ainda pode ir para a prisão (…).

Tais práticas e estratégias implicam na internalização do conceito de cidadão ordeiro e consumidor como elemento central para a integração do morro à cidade. Sob a lógica em questão, ser cidadão significa ter a capacidade de consumir serviços e produtos também utilizados pelos outros habitantes da cidade, o que obscurece o debate sobre o direito a serviços públicos de qualidade e impede uma reflexão mais crítica sobre as responsabilidades do Estado concernente à implementação de políticas que reduzam as desigualdades.

Sob argumentos legítimos, como a preservação do meio ambiente e geração de emprego, por exemplo, ONGs locais e Associações de Moradores contribuem com projetos de empresas privadas. Para além da venda de produtos e serviços, a comunidade é enredada na lógica da parceria. Trabalhadores pobres e pouco qualificados encontram oportunidades de emprego e renda, em determinados projetos que além de prover a sobrevivência material ainda possuem um apelo nobre, como, por exemplo, o reflorestamento de uma área de preservação ambiental. 

Contudo, é importante ressaltar outros interesses não tão claros e não tão nobres assim, mas que certamente conduzem as ações da empresa mantenedora do projeto. Entre o Shopping Rio Sul e a comunidade Morro da Babilônia, por exemplo, há uma grande área verde que, embora seja considerada APA4, pode certamente expandir a comunidade, aproximando-a do Rio Sul. Assim, o patrocínio, além de contribuir com o fortalecimento da cooperativa de reflorestamento, tornando os moradores parceiros na causa do meio ambiente, preserva o território verde de uma possível expansão dos barracos da comunidade. Sob o argumento da preservação, recuperação do solo e reflorestamento da mata nativa e da responsabilidade social, cujo patrocínio mantém 23 famílias da comunidade, existem outros não imediatamente declarados:  o afastamento da pobreza, cujos pobres se encarregam de afastar outros igualmente pobres que desejam ultrapassar os limites estabelecidos pelo início da floresta: o ecolimite.

A cooperativa da comunidade Babilônia, portanto, ao utilizar o discurso da preservação, de morador para morador, intermedia interesses da iniciativa privada, na medida em que detém a confiança social daqueles que compartilham situações econômicas semelhantes: o convencimento é favorecido pela identidade socioeconômica.

O voluntarismo/expontaneismo dificilmente encontra lugar no atual momento das organizações sociais, em especial entre aquelas que emergem nas favelas do Rio de Janeiro.  Assim, mesmo uma ação coletiva crítica, esclarecida, voltada para o bem comum, dificilmente é isenta de interesses privados, pois a condição material dos envolvidos exige que o seu tempo seja dedicado às atividades laborativas que tenham uma cobertura financeira para manter sua sobrevivência material e de sua família. Movimentos sociais, ao se institucionalizarem, têm condicionado sua participação a recursos financeiros oriundos de entidades privadas, os quais, embora mesmo não compartilhando todos os objetivos e valores de seus parceiros, conseguem coadunar diferentes interesses e assim desenvolver ações e projetos que respondam, de certa forma, às demandas especificas de cada grupo envolvido. 

As relações entre organizações sociais locais, moradores e empresas privadas são intermediadas por trocas ora econômicas, ora simbólicas e se firmam sob diferentes apelos considerando as entidades envolvidas: proteção, segurança, tranquilidade, cidadania, preservação do meio ambiente, geração de renda, fortalecimento da identidade local....

Há, portanto, além de um processo civilizatório em curso de clara adequação de comportamento e adesão a regras estabelecidas fora do espaço da comunidade, percebe-se certa flexibilização no que concerne a valores, tentativa de inserir a comunidade ou parte dos moradores na dinâmica do mercado global e/ou no mundo do trabalho formal.

(…) discutir mercado, discutir seguro não é a praia do grupo Eco, a gente tem uma tradição no trabalho social, a combatividade do crime, e o mercado nem sempre é o espaço muito amigável para as discussões sociais, (…) mas eu acho que é importante dizer isso...dizer que a gente vive um momento em que uma iniciativa de mercado, ela pode contribuir sinceramente no fortalecimento das identidades locais, nos processos locais, nas iniciativas que estão aqui há muito tempo. E eu acho que até esse momento tem havido um diálogo muito frutífero e sincero tanto com o IETS5 tanto como o CNSeg6, a gente espera continuar com isso, espera sinceramente estar de peito aberto pra discutir criticamente, e se posicionar criticamente, pois é uma marca do Santa Marta, o Santa Marta tem uma tradição de saber se posicionar criticamente, dizer sim, dizer não, mas dialogar. E...fundamentalmente o que a gente precisa hoje,  no mundo de hoje, seja na favela, seja na cidade,  é dialogar, e... sinceramente dizer ao que a gente veio, e reconhecer as potencialidades que existem em cada local, em cada lugar que a gente tá chegando, então muito obrigado por essa oportunidade, bem-vindo à essa favela do Santa Marta e dizer que é um prazer pra gente tá junto com a associação de moradores nesse processo,  de abrir a comunidade de forma participativa, de forma dialogada. (Grupo ECO/Morro Santa Marta)

O diálogo é a “ordem do dia”, ou seja, grupos com missões aparentemente pouco compatíveis encontram formas e caminhos que legitimam sua aproximação, e o benefício coletivo continua norteando as relações firmadas no contexto das comunidades, embora outros “nortes” também existam e não sejam apresentados claramente nos discursos como, por exemplo, a expansão do mercado de produtos.

Ainda neste debate, insere-se o próprio significado atribuído ao trabalho, ou seja, o trabalho como um valor que dignifica o homem e ao mesmo tempo pode levá-lo ao sucesso e à riqueza material:  "Na vida você tem que ter 1% de inspiração e 99% de transpiração. É trabalhando que você fica rico.” (Presidente do Sindicato dos Corretores; lançamento do projeto “Estou Seguro - Morro Santa Marta”). Reforça-se o pensamento que o fracasso ou o sucesso de um indivíduo depende exclusivamente de suas escolhas e de seu empenho pessoal. Novamente, a suposta universalidade inerente à ideia de cidadão, membros da cidade/sociedade, oculta as desigualdades de condição e oportunidades vivenciadas por moradores de comunidade, pertencentes à classe trabalhadora.

Em territórios de pobreza, as causas dos processos de exclusão são desconsideradas pelos dirigentes e o pensamento mais crítico que busca a raiz do problema não demonstrado.  Tal prática permite que se crie uma imagem na qual a pobreza é o resultado de fracasso individual e que a internalização de novos valores e práticas pode representar um processo de mudanças. A comunidade, portanto, surge, pós-UPP, como um espaço cujas mudanças são necessárias para a integração com a cidade, e tais mudanças possuem como ponto de partida: o próprio indivíduo, suas crenças e práticas.  É a promoção da cidadania via civilização dos subalternos: “Hoje, a meta é o ordenamento público.” (Associação de Moradores do Morro da Babilônia).

Cabe ainda ressaltar um último ponto: a compreensão sobre desigualdade e diferença. Categorias que possuem significados distintos e orientam distintamente a forma como entendemos a realidade social, na qual estamos inseridos.   De um modo geral, a diferença reflete a diversidade de expressões culturais, bem como suas formas de organização política, implica ainda no pluralismo; já a desigualdade traduz a má distribuição das riquezas produzidas numa determinada sociedade. E em que tal distinção conceitual importa para nosso debate? 

Além da desigualdade retratar as estruturas injustas inerentes à conjuntura socioeconômica própria do capitalismo, compreensão pouco verbalizada entre as lideranças comunitárias, a diferença, embora utilizada com mais frequência, revela certa distorção, na medida em que abandona o sentido antropológico de alteridade7 e incorpora a prática de elementos que revelam a submissão cultural: preciso ser igual para fazer parte, ser incluído: “Na medida que um morador passa a ter um endereço e a titularidade da terra como um cidadão da Avenida Atlântica tem, ele passa a ser parte de uma sociedade que ele ficou excluído o tempo todo. A maioria das pessoas quer se enquadrar.”8 ou ainda: “(...) pois antigamente as regras eram locais, as leis e regras da comunidade, agora não, agora são as regras da Cidade”.9

Concluindo, o associativismo nos morros cariocas é expressivo, sobretudo entre os grupos ligados à questão religiosa, esportiva e gênero, contudo o que se percebe é o afastamento da dimensão política: movimentos sociais que algum dia tiveram suas origens assentadas no campo do conflito, absorvem a parceria e o diálogo como direção nestes tempos. 

Quanto às Associações de Moradores, embora seu papel, autonomia e legitimidade sejam questionados há algum tempo, sua existência permanece, em grande parte, à margem. É notório que, em tempos de UPP, tais organizações receberam um sopro de vitalidade, embora ainda sem recuperar o poder de representação coletiva e organização. 

Se a Associação de Moradores passou a ser um braço do Estado para o atendimento, encaminhamento e até execução de alguns serviços, e assim capitalizar votos para a manutenção dos gestores em seus cargos e apoio para a sua própria permanência, a ONG parece possibilitar a entrada do mercado nas comunidades auxiliando no convencimento e adesão a novidades de produtos. 

Por fim, a questão principal nestes tempos de UPP, parece ser o processo que implica em civilizar o outro, adequá-lo às normas e condutas criadas fora do espaço da comunidade, bem como a internalizar outras crenças e valores, onde o esforço individual, a parceria, o trabalho e a adesão aos projetos de ampliação do consumo por intermédio do mercado local ditem as regras do jogo. Embora os moradores dos territórios em questão não tenham as mesmas condições e oportunidades daqueles que moram em regiões melhores estruturadas, são ideologicamente levados a pensar e a se comportar como “iguais”. Tal empreitada envolve não somente a polícia pacificadora, como também organizações não governamentais locais e associações de moradores com ações justificadas em nome da promoção da cidadania e de uma cidade não mais partida. Em meio a este processo de “pacificação das comunidades” fica a indagação: quando os representantes destas comunidades poderão se articular politicamente, romper com a ordem de inclusão tutelada e fomentar uma relação orgânica com a comunidade para defender o direito de usufruir de forma igualitária as políticas públicas universais e a riqueza produzida pelos trabalhadores? Certamente estas indagações colocam um desafio ao Centro de Cidadania da Praia Vermelha da ESS/UFRJ: o de contribuir com o processo que pode fomentar uma consciência crítica, cidadã e propositiva entre as representações comunitárias. Nesta direção, o Centro de Cidadania tem priorizado o debate em torno da formação política e oferecido à comunidade cursos que discutam, sobretudo temas que possam proporcionar uma reflexão crítica sobre as desigualdades social e econômica, a luta dos movimentos sociais pela garantia de direitos, bem como a implementação de políticas que possibilitem o acesso das camadas menos favorecidas a serviços públicos de qualidade. Busca-se, portanto, o protagonismo das lideranças comunitárias e dos moradores de áreas periféricas da cidade frente a realidade historicamente desfavorável para tal parcela da população.

REFERÊNCIAS

GOHN, Maria da Glória. Novas abordagens teóricas sobre as ações coletivas na América Latina. IN: ______. Novas Teorias dos Movimentos Sociais. São Paulo: Loyola, 2009.

MACHADO, Luiz Antônio. Afinal, qual é a das UPPs? (2010). Disponível em http://www.observatoriodasmetropoles.ufrj.br - acessado em 10 de maio de 2013.

SILVA, Itamar. Associações de moradores de favelas e seus dirigentes: o discurso e a ação como reversos do medo. IN: ______. Segurança, Tráfico e Milícias no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Boll, 2008.

ELIAS, Norbert. Do controle ao Antocontrole. IN: ______. O Processo Civilizador. v.2. Rio de Janeiro: Zahar, 1993.

LAPLANTINE, François. Aprender Antropologia. São Paulo: Brasiliense, 2000.

1      Socióloga – Escola de Serviço Social/UFRJ (email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. )

2 Diagnóstico da organização política e necessidades sociais em comunidades da zona sul do município do Rio de Janeiro: Cantagalo, Morro dos Cabritos, Ladeira dos Tabajaras, Morro da Babilônia, Chapéu Mangueira, Morro do Vidigal, Rocinha, Pavão-Pavãozinho e Morro Santa Marta.

3 Projeto de extensão desenvolvido na Escola de Serviço Social/UFRJ desde 2009.

4Área de Preservação Ambiental

5 Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade

6 Conselho Nacional de Seguros

7 “A experiência da alteridade (e a elaboração dessa experiência) leva-nos a ver aquilo que nem teríamos conseguido imaginar, dada a nossa dificuldade em fixar nossa atenção no que nos é habitual, familiar, cotidiano, e que consideramos ‘evidente’. Aos poucos, notamos que o menor dos nossos comportamentos (gestos, mímicas, posturas, reações afetivas) não tem realmente nada de ‘natural’. Começamos, então, a nos surpreender com aquilo que diz respeito a nós mesmos, a nos espiar. O conhecimento antropológico da nossa cultura passa inevitavelmente pelo conhecimento das outras culturas; e devemos especialmente reconhecer que somos uma cultura possível entre tantas outras, mas não a única.” ( LAPLANTINE, F.; 2000, p.21)

8 Morro da Babilônia

9 Morro da Santa Marta

O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – PIBID - é uma iniciativa do MEC/CAPES, com o objetivo de investir na formação inicial de futuros professores. Para tanto, concede bolsas de iniciação à docência para alunos de cursos de licenciaturas e para coordenadores e supervisores responsáveis institucionalmente pelo Programa, bem como financia demais despesas a ele vinculadas. Está voltado para atender Instituições Públicas de Ensino Superior (IES). Atualmente, são 195 IES participando do Programa e desenvolvendo 288 projetos de iniciação à docência em aproximadamente 4 mil escolas públicas de educação básica.3 

A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) faz parte do PIBID desde o lançamento do primeiro edital, em 2007, concorrendo inicialmente com o projeto intitulado Ciência e Cidadania: construindo saberes e fazeres na Escola, que se constituiu por 5 subprojetos que tiveram atuação em 7 escolas parceiras, com um total de 68 bolsistas de iniciação à docência dos cursos de licenciatura em Matemática, Química, Física, Ciências Agrícolas (LICA) e Ciências Biológicas. Através do segundo edital, lançado em 2009, a UFRRJ renovou sua participação no PIBID, com o projeto intitulado Culturas, conhecimentos e formação de professores: diálogos entre a universidade e a escola básica, constituído por 5 subprojetos que tiveram atuação em 9 escolas parceiras, com 110 bolsistas de iniciação à docência dos cursos de licenciatura em Filosofia, Ciências Sociais, Letras, Pedagogia e Belas Artes.

Em outro edital do PIBID vigente desde 2011, a UFRRJ voltou a participar, integrando novamente os cursos de Matemática, Química, Física, Ciências Agrícolas (LICA) e Ciências Biológicas ao projeto intitulado Meio Ambiente, Tecnologia e Sociedade: fazendo e integrando Saberes, contando ainda com a adesão dos cursos de Educação Física, História e Geografia. Este projeto atuou em 9 escolas parceiras, com um total de 113 bolsistas de iniciação à docência. 

Após a publicação do edital CAPES nº 11/2012, que teve como principal objetivo a concessão de cerca de 19.000 novas bolsas de iniciação à docência para alunos de cursos de licenciatura e para coordenadores e supervisores participantes do PIBID, em nível nacional, foi possível a alteração dos editais PIBID 2009 e 2011 que estavam em andamento na UFRRJ. Podemos entender por alteração do projeto vigente a ampliação do número de subprojetos participantes e de bolsas oferecidas, bem como a possibilidade de desenvolvimento de novas propostas de atividades formativas junto às escolas-parceiras. 

Sendo assim, os projetos atualmente em vigência na UFRRJ passaram a ter as seguintes configurações: O PIBID Edital 2009/2012, intitulado Culturas, conhecimentos e formação de professores: diálogos entre a universidade e a escola básica constitui-se por 8 subprojetos, atuando em 15 escolas parceiras, com um total de 131 bolsistas de iniciação à docência dos cursos de licenciatura em Ciências Biológicas, Filosofia, Ciências Sociais, Pedagogia, Letras e Belas Artes; e o PIBID EDITAL 2011/2012, intitulado Meio Ambiente, Tecnologia e Sociedade: fazendo e integrando Saberes, constitui-se por 12 subprojetos, atuando em 9 escolas parceiras, com um total de 132 bolsistas de iniciação à docência dos cursos de licenciatura em Ciências Agrícolas (LICA), Ciências Biológicas, Educação Física, Física, Geografia, História, Letras, Matemática e Química.

 Vimos integrando a equipe do PIBID na UFRRJ desde o segundo edital de 2009, primeiro como Professora Colaboradora (ou Adjunta) do subprojeto do curso de licenciatura em Pedagogia desta Instituição; depois, como Professora Coordenadora deste mesmo subprojeto e, desde julho de 2012, com a renovação e ampliação do edital atualmente em vigência, na função de Coordenadora de Área de Gestão de Processos Educacionais, dividindo a tarefa de coordenar institucionalmente o Programa junto com a professora responsável pela Coordenação Institucional4, porém, com foco nas ações pedagógicas do Projeto. 

Considerando o conjunto de experiências vivenciadas no PIBID, sentimos a necessidade de pesquisar e avaliar seus resultados mais imediatos, analisando suas influências na formação daqueles que atuaram no edital anterior. Para tanto, contamos com o apoio de uma bolsista de iniciação científica, na modalidade PROIC5, que nos auxilia a desenvolver a pesquisa intitulada Avaliando a experiência formativa do PIBID Pedagogia da UFRRJ: relatos de alunos e professores desde agosto de 2012, colaborando também na escrita deste artigo. 

Dentre os principais objetivos que o PIBID pretende atingir estão: incentivar a formação de professores para a educação básica, contribuindo para a elevação da qualidade da escola pública; valorizar o magistério, incentivando os estudantes que optam pela carreira docente; elevar a qualidade das ações acadêmicas voltadas à formação inicial de professores nos cursos de licenciatura das instituições públicas de educação superior; inserir os licenciandos no cotidiano de escolas da rede pública de educação, promovendo a integração entre educação superior e educação básica; proporcionar aos futuros professores participação em experiências metodológicas, tecnológicas e práticas docentes de caráter inovador e interdisciplinar e que busquem a superação de problemas identificados no processo de ensino-aprendizagem, levando em consideração o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e o desempenho da escola em avaliações nacionais, como Provinha Brasil, Prova Brasil, SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica), ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), entre outras; e incentivar escolas públicas de educação básica, tornando-as protagonistas nos processos formativos dos estudantes das licenciaturas, mobilizando seus professores como coformadores dos futuros professores.

Sabemos que a educação é uma das prioridades do atual governo brasileiro e a proposta do PIBID nos revela essa preocupação. A carreira docente, considerada em crise na atualidade, carece de ações estimuladoras e incentivadoras dessa profissão, cada vez mais preterida pelos jovens estudantes dos cursos de Licenciaturas. Sendo assim, propiciar experiências relativas ao ofício do professor, que possibilitem aos licenciandos um conhecimento “prático” e “verdadeiro” da realidade da sala de aula, capacita-os mais apropriadamente para o exercício da futura profissão. 

Ao inserirmos os “futuros professores” no cotidiano das salas de aula, possibilitamos que esses aprendizes unam as teorias estudadas nas diversas disciplinas dos cursos de licenciaturas com a prática docente experimentada nas escolas, estimulando a reflexão sobre o processo educacional. Trata-se da possibilidade de apropriação da teoria, do conhecimento oficialmente instituído, utilizado como instrumento de capacitação e ampliação das possibilidades de reflexão sobre o que se observa no “chão da escola”. Mas, trata-se também de “dar voz” ao professor da educação básica, através do trabalho de supervisão dos alunos bolsistas, que acompanham e auxiliam esse protagonista, podendo aprender com sua prática, com sua atuação.

Sendo assim, afirmamos que o PIBID promove a integração de saberes, ao aproximar a Universidade da Escola, aproximando esses dois ambientes formativos que, na maioria das vezes, se encontram separados, distanciados, quando não deveriam estar. Esta separação ocorre tanto no que diz respeito às diferenças de status entre as carreiras de docentes universitários e docentes da educação básica, perpassando a questão salarial, como no que diz respeito à valoração da produção de conhecimentos focados no saber “teórico e científico” em detrimento do conhecimento “empírico”, “prático” ou do “senso-comum”, estabelecendo hierarquias, como se um fosse superior ao outro, esquecendo as suas inevitáveis relações de complementaridade.

 Reiterando essas diferenças, atualmente, ainda temos professores sem formação superior atuando nos diferentes níveis da educação básica. Dados do Censo Escolar 2009 mostram que 152.454 profissionais dão aulas sem a formação adequada para alunos matriculados em creches, pré-escolas, ensino fundamental e até ensino médio nas cinco regiões do País. No entanto, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) diz, em seu artigo 62, que “a formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação (...)”. 

 Nesse sentido, muitos professores da educação básica que atuam como supervisores no PIBID vêm se beneficiando da troca de saberes e de experiências com os licenciandos das IES e com os professores coordenadores dos subprojetos, tanto quanto estes dois últimos também se beneficiam, numa relação mútua de formação. Para além dessas trocas, observamos, no decorrer de nossa atuação no PIBID, que os professores supervisores se sentem mais valorizados como profissionais da educação, pois, percebem que contribuem efetivamente no processo de ensino-aprendizagem dos futuros professores. 

Ora, na história do sistema educacional brasileiro, as políticas educativas sempre foram formuladas por pessoas consideradas portadoras de um “saber específico”, de formação “superior”, na grande maioria das vezes desprezando o rico potencial de colaboração que o professor atuante em sala de aula tem para oferecer: a contribuição de quem realmente participa do “fazer educativo”, que é plural, diverso e complexo. Como consequência, produzem-se teorias desconectadas do cotidiano escolar, da real necessidade e dos acontecimentos que marcam o dia a dia nas salas de aula, o que contribui para agravar a situação já tão complicada da educação no Brasil.

Analisando o problema da formação e da prática docente, Francisco Imbernón ressalta a importância dos docentes se assumirem como protagonistas do processo educativo, criticando essa ausência de vínculos entre a teoria e a prática:

Muitos países literalmente jogam os escassos recursos dedicados à capacitação dos professores no grande lixo da inutilidade. De forma paradoxal, há muita formação e pouca mudança. (...) atualmente, são programados e ministrados muitos cursos de formação, mas, também é evidente que há pouca inovação ou, ao menos, essa não é proporcional à formação que existe. Talvez um dos motivos seja o predomínio ainda da formação de caráter transmissor, com a supremacia de uma teoria que é passada de forma descontextualizada, distante dos problemas práticos dos professores e de seu contexto, baseada em um professor ideal que tem uma problemática sempre comum, embora se saiba que tudo isso não existe (2010, p.39-40.)

Nesta perspectiva, ao inserir os “futuros profissionais da educação” no espaço escolar, possibilitando a vivência de experiências e o compartilhamento de práticas educativas como parte de seus processos de formação, antes mesmo da obtenção do “diploma de professor”, nossos governantes dão um grande passo na tentativa de transformar a educação, buscando um equilíbrio entre teoria e práxis. 

Consideramos essencial a busca desse equilíbrio no atual contexto educacional brasileiro, num momento em que ocorrem diversas transformações econômicas e sociais no país, que alteram sua imagem e possibilidades de inserção no cenário global. Durante muito tempo, o Brasil foi considerado apenas como uma nação com “promessas de desenvolvimento”. Hoje, porém, se vislumbram reais possibilidades de concretizações dessas promessas. Nesse panorama, a educação, mais do que nunca, ganha destaque e relevância no tocante à função de impulsionadora dessas transformações.

Ainda sobre a relação “teoria e práxis”, Vásquez (1977, p.207) afirma que “uma teoria é prática na medida em que materializa, através de uma série de mediações, o que antes só existia idealmente, como conhecimento da realidade ou antecipação ideal de sua transformação”. Entretanto, Vásquez (1977, p. 208) reconhece que também não “há práxis como atividade puramente material, isto é, sem a produção de finalidades e conhecimentos que caracteriza a atividade teórica”. Sendo assim, a busca pelo equilíbrio “teoria e práxis” se revela essencial para a realização de qualquer projeto de formação humana e, em especial, para aqueles que formam futuros formadores.  

Sabemos que o professor é um agente que desempenha um importante, influente e decisivo papel no processo de ensino-aprendizagem. Antes de mais nada, então, esse professor precisa ter consciência da importância desse papel e do seu lugar nesse processo. Precisa se entender como sujeito, também portador de cultura, que perpassa sua subjetividade e influencia o seu ofício, bem como entender seu papel como docente e produzir sentidos próprios para a sua prática pedagógica. Mas, não podemos exigir isso se não oferecemos a formação adequada que possibilite essa tomada de consciência, seja no que chamamos de “formação inicial” ou de “formação continuada”.

É inegável que existe uma urgente necessidade de promover novas reflexões sobre o processo educativo, que propicie aos educadores a possibilidade de entendimento da multiplicidade de realidades sociais dos educandos, visando beneficiar suas ações e estimular a busca de novas formas didáticas e metodológicas para o desenvolvimento do ensino-aprendizagem, em diferentes contextos. Só assim a sala de aula se converterá num ambiente de relevância para a consolidação do conhecimento, enfatizando também a vivência-experiência social de cada aluno, valorizando-o como sujeito-ator de seu próprio processo educativo, requisito primordial dessa e de futuras transformações.

Considerando a aproximação necessária entre a formação teórica e a prática – objetivo central do PIBID – compartilhamos neste artigo as primeiras impressões obtidas através da pesquisa realizada com o auxílio do PROIC. Destacamos que as reflexões aqui apresentadas sobre a importância do PIBID como projeto formativo se fundamentam em estudos sobre o processo educativo, embasadas por diversos autores que tratam do tema, bem como nos relatos de experiências vividas no âmbito do PIBID pelos participantes do subprojeto Pedagogia da UFRRJ do Campus de Seropédica, nos períodos de 2010 a 2012, expressas em “diários de campo”.

O Subprojeto PIBID Pedagogia teve como foco de trabalho a modalidade de ensino da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e se desenvolveu numa escola da rede pública estadual, localizada no município de Seropédica. Foram nove licenciandos envolvidos neste projeto durante os seus dois anos de desenvolvimento, sendo que duas alunas atuaram apenas por um ano, pois, uma delas colou grau em 2011, sendo substituída, então, pela outra bolsista. 

Além das especificidades da EJA, os bolsistas licenciandos se depararam também com a questão da inclusão de estudantes com necessidades educacionais especiais na escola-lócus do projeto, uma vez que havia alunos surdos nas turmas da EJA. Estas experiências possibilitaram a observação da importância do desenvolvimento de atividades de integração e inclusão no interior da escola, bem como da diferença que a presença de um profissional de LIBRAS exerce no ambiente escolar. 

Percebi o quanto é importante a presença de um profissional especializado em uma turma com alunos com necessidades especiais. (Trecho do diário de B – bolsista PIBID.)

 

Apesar da Lei 10.436, de 24 de abril  de 2002 e do Decreto 5626/05 que regulamenta as leis 10.098/94 e 10.436/02, tratando da questão da inclusão de LIBRAS como disciplina curricular, os bolsistas licenciandos observaram que, na prática, alguns aspectos não estão sendo cumpridos, pois o atendimento dado aos alunos surdos não se revelou satisfatório. Torna-se necessário que o aluno deficiente auditivo seja incluído adequadamente nas classes regulares de ensino, através do auxílio de intérpretes, cursos para a comunidade escolar, adequação curricular, recursos didáticos e metodológicos, dentre outros. Sendo assim, ainda são muitos os desafios que precisam ser encarados e as dificuldades a serem transpostas para a garantia dos direitos dos alunos surdos no ambiente escolar. 

Foi desafiador, pois tínhamos dois alunos com deficiência auditiva na sala, e não tínhamos intérpretes, por problemas no contrato com a escola. (Trecho do diário de E – bolsista PIBID.)

No entanto, vivenciar essas experiências possibilitou aos bolsistas do PIBID o conhecimento da questão da inclusão, da realidade vivida pelos deficientes auditivos e da grande brecha que existe entre aquilo que está escrito (lei) e aquilo que se apresenta e se cumpre na prática.

O principal assunto deste tema foi o interesse dos alunos da EJA em interagir com os estudantes com algum tipo de deficiência, porém relataram diversas dificuldades nesse sentido, como: falta da disciplina LIBRAS, falta de acesso a certos setores da escola como biblioteca e quadra poliesportiva, falta de conscientização dos outros alunos e, como consequência, o bullying, entre outras. Diante deste cenário, buscamos falar sobre alguns tipos de deficiência e a diferença entre integração e inclusão. (Trecho do diário de L – bolsista PIBID.)

Outro obstáculo que alguns bolsistas PIBID encontraram para a realização das atividades em sala de aula foi o desinteresse dos alunos da EJA, o que os levou à busca de novos caminhos e alternativas para superá-lo, desenvolvendo seus potenciais criativos de futuros profissionais da educação. De acordo com Álvaro Vieira Pinto: 

O caminho que o professor escolheu para aprender foi ensinar, dessa forma, se defronta com as verdadeiras dificuldades, obstáculos reais, concretos, que precisa superar. Nessa situação ele aprende. (1985, p. 21)

Esse contato direto com os problemas vivenciados no futuro ambiente profissional proporcionou um grande crescimento à formação desses licenciandos, relatados por eles nos diários como um “diferencial” em seus processos formativos. Consideramos indispensável que o futuro educador saiba que, ao longo de sua profissão, surgirão muitos obstáculos e que será preciso buscar novos caminhos para poder enfrentá-los. Essa nos parece ser uma das grandes contribuições do PIBID ao processo formativo dos licenciandos: possibilitar a observação e a vivência dos inúmeros desafios presentes na realidade escolar.

Outra questão problemática apontada nos diários foi a utilização de tecnologias na escola. O avanço tecnológico se faz presente no cotidiano dos educandos e é um componente da época contemporânea em que vivemos. Entretanto, o acesso às tecnologias no ambiente escolar torna-se difícil, às vezes por falta de recursos necessários,  outras por problemas burocráticos, conforme os relatos abaixo:

Alguns alunos se revoltaram pelo uso limitado da sala de informática, inclusive o aluno X que estava com seu computador e não pôde colocá-lo na rede da escola [...] não é possível que a escola tenha uma ferramenta como a internet e não possa servir aos alunos. (Trecho do diário de E – bolsista PIBID.)

Eu observei no laboratório de informática a precariedade dos computadores e da internet. Pois havia poucos computadores para acesso à pesquisa e os que não estavam funcionando ocupavam a sala sem data prevista para seu conserto. (Trecho do diário de K- bolsista PIBID.)

Os licenciandos registraram também suas impressões sobre participações em Conselhos de Classe na escola  (COC), que é uma das recomendações do PIBID para as atividades a serem desenvolvidas nos subprojetos.

Estou chegando à conclusão que Conselho de Classe sem conflito não é conselho. (Trecho do diário de E – bolsista PIBID.)Eu não imaginava que um conselho funcionasse dessa forma, onde os professores falam se os alunos estão aptos/não aptos para passar de ano. (Trecho do diário de T - bolsista PIBID)

Em uma turma de EJA há uma aluna com dificuldades de aprendizagem. No COC, a professora supervisora procurou sensibilizar os outros professores para que não haja a reprovação da aluna, devido ao esforço da mesma em aprender. (Trecho do diário de K – bolsista PIBID.)

A participação em conselhos de classe proporcionou aos futuros docentes o aprofundamento de reflexões sobre o cotidiano escolar, bem como a observação dos sentidos estabelecidos pelos professores atuantes para os seus papéis como educadores. Nos conselhos de classe, a comunidade escolar (diretores, coordenadores, professores, pais, alunos e funcionários) se reúne para discutir sobre os rendimentos do alunos e sobre problemas emergenciais. Sabemos que estes momentos deveriam acontecer com mais frequê.encia e regularidade, possibilitando o aprofundamento do trabalho em equipe dos educadores e da comunidade, bem como o aprofundamento de reflexões sobre o sentido da formação oferecida, seus pontos negativos e positivos, seus limites e possibilidades. No entanto, da forma como a escola está organizada, infelizmente isso não acontece, apesar da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) nº. 9394/96 dispor no seu artigo 14 sobre os princípios norteadores da gestão democrática nas instituições públicas: 

Os sistemas de ensino definirão as formas de gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as peculiaridades e conforme os seguintes princípios: 

I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; 

II - participação da comunidade escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

No tocante às possibilidades de trocas e integrações entre os licenciandos e os professores das escolas-parceiras, destacamos um trecho de um dos diários que revela o quanto a professora supervisora buscou apoio na presença dos bolsistas PIBID em sala de aula, para renovar suas práticas pedagógicas:

Hoje a supervisora pediu para observamos os alunos, pois esta turma (2002 F) está muito apática e desmotivada, isso para que possamos contribuir com alguma ideia para movimentar a turma. (Trecho do diário de E - bolsista PIBID.)

Dessa forma, percebemos a importância da integração entre a Universidade e a Escola: a primeira como local reconhecido de produção de ideias, teorias, conhecimentos, novidades. A segunda como local de “laboratório”, onde a experiência do cotidiano escolar se realiza em toda a sua complexidade. Ao analisarmos as experiências formativas do PIBID, percebemos o quanto a atividade de formação inicial dos futuros educadores não pode prescindir deste contato direto com o ambiente escolar, bem como a formação continuada dos profissionais da educação não pode prescindir desse contato direto com a Universidade. Ambos só têm a ganhar nessa relação de proximidade e integração, na qual a troca de experiências proporciona a todos os participantes uma transformação que rompe com a relação hierárquica de “quem sabe mais, quem sabe menos ou quem nada sabe”, pois a construção do conhecimento é feita pelo coletivo.

Um educador comprometido com a educação vive em constante busca do que ainda não sabe, a fim de desvendar o desconhecido e lidar com os diferentes aspectos da realidade que se apresenta. E, dessa forma, também se educa. Ou seja, quando pensamos em prática docente não podemos deixar de considerar a importância da formação teórica e do trabalho de pesquisa, pois, como dizia Paulo Freire:

Não há ensino sem pesquisa e pesquisa sem ensino. Esses que-fazeres se encontram um no corpo do outro. Enquanto ensino, continuo buscando, reprocurando. Ensino porque busco, porque indaguei, porque indago e me indago. Pesquiso para constatar, constatando, intervenho, intervindo, educo e me educo. Pesquiso para conhecer o que ainda não conheço e comunicar ou anunciar a novidade.  (FREIRE, 2002, p. 14.) 

Dentre as muitas atividades desenvolvidas pelos bolsistas PIBID na escola-parceira destacamos o trabalho de realização de pesquisas e estudos em grupo para a construção dos murais da escola junto com os alunos da EJA, com o objetivo de mostrar a importância e a possibilidade de realização de um trabalho em equipe e de prover a comunidade escolar com informações atualizadas sobre o que ocorre no mundo e que pode afetá-la, de diferentes maneiras:

Construímos um mural informativo sobre a “Dengue” com os alunos. Cada um fez uma parte, ou seja, recortou, colou, escreveu. Enfim, um trabalho em equipe ressaltando a habilidade dos alunos. (Trecho do diário de T – bolsista PIBID.)

Durante o período de vigência do subprojeto PIBID Pedagogia, vários aprendizados foram proporcionados aos seus participantes, tanto através de estudos de referenciais bibliográficos, como através das experiências vivenciadas e também de promoção de palestras. Durante uma palestra sobre Alfabetização de Jovens e Adultos, uma bolsista relatou em seu diário: 

Posso dizer que aprendi coisas que, em um período de disciplina, não sabia. (Trecho do diário de T – bolsista PIBID.)

Destacamos também um outro tipo de aprendizado desenvolvido pelo subprojeto PIBID Pedagogia:  a produção de  trabalhos para apresentação em eventos, tanto em forma de “posters”, como em forma de “comunicação” e “artigos” para publicações, conforme os relatos: 

Esse trabalho da UFG deu “trabalho”, pois ocorreram tantos erros meus, que fiquei até muito desmotivada com a minha falta de atenção, já que quase prejudiquei a minha colega que escreveu em dupla comigo. Porém, reconheço que preciso aprender muito ainda, pois muitas vezes me sinto insegura com as minhas atitudes, mas vou conseguir, pois sou capaz. (Trecho do diário de T – bolsista PIBID.)

Hoje foi o dia da Jornada de Iniciação Científica [...] fomos apresentar o banner ‘Os sentidos e desafios dos alunos na EJA: Relatos de uma experiência’. Confesso que fiquei muito nervosa, pois foi o meu primeiro trabalho com apresentação de banner. (Trecho do diário de K – bolsista PIBID.)

Através desses relatos, constatamos mais uma vez que o processo formativo docente não precisa e não deve ocorrer apenas como atividade teórica ou prática, separada uma da outra, mas, sim, conjugando essas duas dimensões como componentes essenciais e integrados. É estudando sobre as concepções teóricas e observando as práticas pedagógicas que o futuro professor pode produzir reflexões críticas sobre o instituído e ações criativas, instituintes. É na complexa e necessária conjugação entre teoria e prática que o docente amadurece em seu ofício e se reconhece como produtor de conhecimento e sujeito atuante. É ainda nesta proposta de integração que aquele que ensina também aprende, a partir das análises, reflexões e investigações produzidas sobre o cotidiano escolar. Ou, nas palavras de Paulo Freire: “quem forma se forma e reforma ao formar e quem é formado forma-se e forma ao ser formado.” (2002, p. 21.)  

Nesse sentido, reforçamos a importância desta política pública educativa que é o PIBID, por constatarmos seu potencial inovador e dinamizador da formação docente, tanto no que se refere à formação inicial, como no que se reflete na formação continuada. E concluímos este artigo com a esperança de que este Programa tenha vida longa no cenário da educação brasileira, ajudando a produzir as transformações há tanto tempo almejadas.

 

REFERÊNCIAS

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). EDUCACENSO. Censo Escolar 2009; Caderno de Instrução, 2009.

______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Ministério da Educação, 1996.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 25. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2002.

IMBERNÓN, Francisco. Formação continuada de professores. Porto Alegre: Artmed, 2010.

VIEIRA PINTO, Álvaro. Sete lições sobre a educação de adultos. São Paulo, Cortez, 1985.

VÁSQUEZ, Adolfo S. Filosofia da práxis. 2.ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.

 

1

 Professora Adjunta da UFRRJ e Coordenadora de Área de Gestão de Processos Educacionais do PIBID/UFRRJ Edital 2009/2012.

2

 Licencianda do curso de Pedagogia da UFRRJ e bolsista na modalidade PROIC/UFRRJ.

3

 Para maiores informações, ver: http://www.capes.gov.br/educacao-basica/capespibid

4

 Professora Ligia Cristina Ferreira Machado.

5

 Programa Interno de Bolsas de Iniciação Científica da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

 

Sociologia para Jovens do Século XXI

Quarta, 11 Setembro 2013 17:08 Publicado em Slide show 0

Direcionado aos estudantes do Ensino Médio, do Ensino Profissionalizante e de disciplinas introdutórias à Sociologia, este livro aposta numa proposta didática diferenciada e integra as diversas áreas de conhecimento humano com as discussões contemporâneas da Sociologia. Assim, os conteúdos expressos neste trabalho deverão cumprir o papel de construir saberes críticos, dinâmicos e problematizadores das noções do senso comum.  Os conteúdos programáticos do livro tiveram como base as principais elaborações teóricas da Sociologia contemporânea, desde os autores clássicos até os nacionais e internacionais da atualidade. 

De linguagem agradável e leitura fácil, a obra permite ao leitor melhor conhecimento de um passado distante mas, por seu legado, ainda vivo nos dias atuais. Além da análise das múltiplas estruturas das sociedades estudadas, os autores tratam das realizações culturais e científicas da Antigüidade e da Época Medieval.

Este livro é uma tentativa de abertura em relação ao estudo da História, que deve ser vista como um processo de transformação onde todos os homens são agentes das constantes mudanças que ocorrem.

Na Garagem do Vovô

Quarta, 11 Setembro 2013 16:53 Publicado em Slide show 0

Paulinho jogava seus brinquedos fora e comprava novos. Até que um dia descobriu um segrego na garagem do vovô. Quer descobrir esse segredo? Entre na garagem, o vovô está esperando por você...

Em linguagem simples e ilustrado com colagem de sobras de materiais, o livro estimula as crianças a descobrirem de que são feitas as coisas e aprendem a fazer, consertar e customizar seus próprios brinquedos, roupas e objetos. A história traz uma bela mensagem de admiração aos mais velhos, por sua sabedoria e capacidade de viver de modo mais simples e sustentável, tão necessária nos novos tempos.

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Sedex: de 2 a 3 dias úteis, dependendo da região.

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A Imperial Novo Milênio tem seu nome reconhecido nos segmentos de Editoras e Livrarias, em todo Brasil, há mais de quatro anos.

Possui uma grande variedade de livros que atendem às mais diversas áreas, sejam elas literatura (infantil e juvenil), didático ou técnico, obras para uma boa leitura e que  atendem a gostos variados.

Conta com autores renomados, tais como:

Profº Aquino (História das Soc Atuais)

Chico Alencar (História das Soc Brasileiras)

Luiz Fernandes de Oliveira (Sociologia) e  muitos outros.

A Imperial Novo Milênio também distribui editoras que são líderes no mercado:

E.P.U

Papirus

AB Editora

Phorte 

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